Vertentes hermenêuticas de risco para a cidadania

Trata da interpretação da Constituição Federal de 1988 em aspectos relacionados a instrumentos legais como a ação popular e a ação civil pública.

Autor principal:	Monte Alegre, José Sérgio
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2009
Assuntos:	Interpretação da constituição, Brasil Ação civil pública, Brasil Mandado de segurança, Brasil Desapropriação, Brasil Constituição, interpretação Interpretação constitucional Amparo (recurso) Carta constitucional Lei maior Magna carta
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Vertentes hermenêuticas de risco para a cidadania
por: Monte Alegre, José Sérgio
Publicado em: (2009)

Ética, cidadania e Constituição : o direito à dignidade e à condição humana
por: Bittar, Eduardo Carlos Bianca
Publicado em: (2010)

Sobre o ato de autoridade na ação de mandado de segurança
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2008)

Sobre o ato de autoridade na ação de mandado de segurança
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2008)

Aplicação inconstitucional de lei constitucional
por: Conrado, Rommel Moreira
Publicado em: (2008)

Interpretação do direito constitucional : moralismo jurídico e legalismo
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2012)

A hermenêutica constitucional de Peter Häberle: a mudança do paradigma jurídico de participação popular no fenômeno de criação/interpretação normativa segundo a teoria concretista
por: Silva Júnior, Antônio Soares
Publicado em: (2013)

A hermenêutica constitucional de Peter Häberle: a mudança do paradigma jurídico de participação popular no fenômeno de criação/interpretação normativa segundo a teoria concretista
por: Silva Júnior, Antônio Soares
Publicado em: (2013)

A hermenêutica constitucional contemporânea em perspectiva
por: Zanlorenzi, Rafael Otávio Ragugnetti
Publicado em: (2013)

A hermenêutica constitucional contemporânea em perspectiva
por: Zanlorenzi, Rafael Otávio Ragugnetti
Publicado em: (2013)

Paradigmas de interpretação constitucional : desafios ao entendimento das sociedades modernas
por: Silveira, Daniel Barile da
Publicado em: (2008)

Notas para uma teoria hermenêutica-jurídica = Notes for a legal-hermeneutical theory
por: Guerra Filho, Willis Santiago
Publicado em: (2008)

Análise funcional do preâmbulo constitucional com a utilização pelos métodos tradicionais de interpretação constitucional = Functional analysis of constitutional preamble with the use of traditional methods of consitutional interpretation
por: Borges, Alexandre Walmott, et al.
Publicado em: (2012)

Constituição, interpretação e ideologia
por: Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de, Alencar
Publicado em: (2010)

Funções do direito constitucional : reflexões sobre a história e a interpretação do projeto normativo para a sociedade plural = Functions of constitutional law : reflections on the history and interpretation normative project for plural society
por: Lora Alarcón, Pietro de Jesús
Publicado em: (2012)

Para além da ambigüidade : uma reflexão sobre a Constituição de 1988
por: Sampaio, Plínio de Arruda
Publicado em: (2010)

As audiências públicas no Supremo Tribunal Federal como instrumento apto a promover a democratização da interpretação constitucional e a integração da Constituição com a realidade constitucional
por: Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em: (2013)

As audiências públicas no Supremo Tribunal Federal como instrumento apto a promover a democratização da interpretação constitucional e a integração da Constituição com a realidade constitucional
por: Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em: (2013)

Hermenêutica constitucional na fundamentação contemporânea
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2013)

Hermenêutica constitucional na fundamentação contemporânea
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2013)

Artigo 52, X da Constituição Federal: um reforço à interpretação tradicional
por: Santos, Antonio Henrique de Almeida
Publicado em: (2013)

A remessa de ofício e o mandado de segurança
por: Guará, Melissa Pereira
Publicado em: (2010)

Crime de Hermenêutica
por: Alencar, Luiz Carlos Fontes de
Publicado em: (2007)

Postulados da hermenêutica jurídica constitucional e o Direito do Trabalho
por: Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de
Publicado em: (2008)

Reflexões sobre a norma constitucional da prescrição qüinqüenal trabalhista
por: Silva Filho, Jáder Ribeiro
Publicado em: (2008)

O município no constitucionalismo brasileiro
por: Poletti, Ronaldo Rebello de Britto
Publicado em: (2018)

Reflexões livres sobre a interpretação constitucional
por: Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em: (2010)

A (Re)construção jurisdicional da Constituição de 1988
por: Copetti, André, et al.
Publicado em: (2008)

A interpretação da constituição: o método "hermenêutico-concretizador" de Konrad Hesse
por: Fonseca, Maria Hemília
Publicado em: (2008)

Teoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas
por: Madeira, Dhenis Cruz
Publicado em: (2010)

A coisa julgada e sua relativização no âmbito do STJ
por: Rezende, Gil Luiz de
Publicado em: (2009)

A coisa julgada e sua relativização no âmbito do STJ
por: Rezende, Gil Luiz de
Publicado em: (2009)

É possível a construção de uma hermenêutica constitucional emancipadora na pós-modernidade?
por: Coelho, Paulo Magalhães da Costa
Publicado em: (2008)

ICMS : a substituição tributária e o preço final - recurso extraordinário - não-cabimento
por: Machado, Hugo de Brito, et al.
Publicado em: (2011)

Judiciário e senso de justiça: um breve retorno às raízes da racionalidade ocidental
por: Klein, Maria Isabel Pezzi
Publicado em: (2013)

Ponderação constitucional: a liberdade do órgão jurisdicional no Estado Democrático de Direito
por: Carlos, Cyro Roberto dos Santos, et al.
Publicado em: (2013)

A Constituição como garantia ética das diferenças e dos pressupostos básicos para a concretização da justiça = The Constitution as a ethical guarantee of diferences and basics assumpitions for the concretization of justice
por: Zambam, Neuro José, et al.
Publicado em: (2010)

A Constituição como garantia ética das diferenças e dos pressupostos básicos para a concretização da justiça = The Constitution as a ethical guarantee of diferences and basics assumpitions for the concretization of justice
por: Zambam, Neuro José, et al.
Publicado em: (2010)

A eficácia das normas constitucionais e a interpretação pragmática da Constituição
por: Moreira, Rui Verlaine Oliveira, et al.
Publicado em: (2009)

A colisão de direitos fundamentais : há colisão de direitos fundamentais? = Collision of fundamental rights : is there collision of fundamental rights?
por: Avanci, Thiago Felipe S.
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais