Procedimento penal acusatório das "quaestiones perpetuae": fonte da soberania dos veredictos do tribunal do júri
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 87, n. 753, p. 474-480, jul. 1998.
| Autor principal: | Barros, Marco Antonio de |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-225482024-09-24 Procedimento penal acusatório das "quaestiones perpetuae": fonte da soberania dos veredictos do tribunal do júri Barros, Marco Antonio de Acusação, história Tribunal do júri, história Responsabilidade penal Tribunal do júri, competência Imputabilidade (direito penal) Imputabilidade penal Responsabilidade criminal - Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 87, n. 753, p. 474-480, jul. 1998. Apresenta um breve comentário sobre o procedimento penal acusatório que substitui a fase do procedimento penal primitivo, ou seja, o antigo processo comicial romano. Analisa o procedimento ordinário das "quaestiones perpetuae", que era, desde os tempos mais remotos, a indagação relativa à culpabilidade do acusado. 2009-06-30T18:58:08Z 2009-06-30T18:58:08Z 1997 Artigo de revista Justitia, São Paulo, v. 59, n. 178, p. 27-35, abr./jun. 1997. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22548 pt_BR Justitia |
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- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 87, n. 753, p. 474-480, jul. 1998. |
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