Tutela processual dos direitos humanos nas relações de trabalho

Trata dos direitos humanos e direitos fundamentais, analisando os aspectos referentes às relações de trabalho na tutela processual.

Autor principal:	Feliciano, Guilherme Guimarães
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2009
Assuntos:	Direitos humanos, Brasil Ação coletiva, Brasil Ação civil pública, Brasil Dano moral, Brasil Justiça do trabalho, poder normativo, Brasil Habeas data, Brasil Habeas corpus, Brasil Inversão do ônus da prova, Brasil Direito à intimidade, Brasil Ambiente do trabalho, Brasil Processo trabalhista, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O reconhecimento e as garantias constitucionais dos direitos fundamentais
por: Lobato, Anderson Oreste Cavalcante
Publicado em: (2009)

A efetividade dos direitos sociais e a tutela jurisdicional
por: Aguiar, Maria Madalena Salsa
Publicado em: (2010)

Tese : distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho : critérios e casuística
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2009)

A possibilidade de inversão do ônus da prova a favor do Ministério Público nas ações civis públicas de natureza consumerista
por: Magalhães, Chrystiane do Nascimento de
Publicado em: (2012)

A prova judicial do assédio moral e sexual nas relações de trabalho
por: Lopes, Adriano Marcos Soriano
Publicado em: (2021)

Alienação parental: a importância do conhecimento relacionado ao comportamento humano
por: Morelli, Silvia França de Souza
Publicado em: (2013)

As garantias dos direitos fundamentais
por: Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em: (2009)

Acesso coletivo à justiça como instrumento para efetivação dos direitos humanos : por uma nova mentalidade = Collective access to justice as a means to the effectiveness of fundamental rights : a new perspective
por: Leite, Carlos Henrique Bezerra
Publicado em: (2011)

Acesso coletivo à justiça como instrumento para efetivação dos direitos humanos : por uma nova mentalidade = Collective access to justice as a means to the effectiveness of fundamental rights : a new perspective
por: Leite, Carlos Henrique Bezerra
Publicado em: (2011)

A vitimização no ambiente de trabalho
por: Ribeiro, Francisco
Publicado em: (2009)

A proteção jurisdicional dos direitos humanos no direito positivo brasileiro
por: Barros, Hamilton de Moraes e
Publicado em: (2010)

O portador de deficiência e a cidadania
por: Meireles, Alessandra Cabral, et al.
Publicado em: (2008)

O papel do juiz na efetivação dos direitos humanos
por: Comparato, Fábio Konder
Publicado em: (2008)

Aspectos relevantes da reforma do judiciário (EC n. 45/04)
por: Madeira, Jansen Amadeu do Carmo, et al.
Publicado em: (2013)

Direito do Trabalho e Direito dos Contratos : apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo Código Civil: Lei 10.406, de 10-1-2002
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2008)

A voz do coração
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2005)

A voz do coração
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2005)

A memoria como condição de possibilidade à efetivação dos direitos humanos = Memory as condition for allowing human rights implementation
por: Martins, Simone
Publicado em: (2017)

A efetivação horizontal dos direitos humanos : o cidadão e as ONG’s, e não somente o Estado, como agentes sociais atuantes na efetivação dos direitos da criança e do adolescente
por: Trein, Aline, et al.
Publicado em: (2012)

Do habeas corpus.
por: Torquato, José Amilton
Publicado em: (2016)

Direito internacional dos direitos humanos : validade e operacionalidade do princípio pro homine
por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2010)

A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais = The shared culpability as a principle established as a result of the abscence of the basic human rights in the patrimonial crime rates
por: Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
Publicado em: (2011)

Novas perspectivas do Direito Internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao prof. Celso D. de Albuquerque Mello
por: Direito, Carlos Alberto Menezes, et al.
Publicado em: (2011)

A atuação do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos no Brasil
por: Reis, Suelen Agum dos
Publicado em: (2009)

Os trabalhadores rurais, o trabalho a céu aberto e o adicional de insalubridade
por: Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Publicado em: (2009)

Habeas corpus: a posição defensiva dos tribunais superiores
por: Cristensen, Welber
Publicado em: (2019)

Constituição : fundamentos de sua imprescindibilidade para a preservação dos direitos de liberdade
por: Guimarães, Isaac Sabbá
Publicado em: (2011)

A federalização dos crimes contra os direitos humanos e o caso do menino João Hélio
por: Hora Neto, João
Publicado em: (2010)

A flexibilização dos direitos trabalhistas e a dignidade do trabalhador
por: Cunha, Wladimir Alcibíades Marinho Falcão
Publicado em: (2009)

Tutela dos interesses difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos no Brasil e em Portugal
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

Tutela dos interesses difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos no Brasil e em Portugal
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

A prova no CPC de 2015 e no processo do trabalho: a distribuição do ônus probatório e seus questionamentos
por: Afonso, Rosemary de Oliveira Pires
Publicado em: (2017)

A violação sistemática dos direitos humanos como limite a consolidação do Estado de Direito no Brasil
por: Vieira, Oscar Vilhena
Publicado em: (2011)

Tendências do Direito Constitucional brasileiro: a ampliação da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos do homem e do cidadão: a Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2006)

Tendências do Direito Constitucional brasileiro: a ampliação da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos do homem e do cidadão: a Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2006)

Aspectos processuais dos crimes de lavagem de dinheiro
por: Ansanelli Júnior, Angelo
Publicado em: (2010)

Dos princípios do direito do trabalho no mundo contemporâneo
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2008)

A função da concepção teórico-filosófica do julgador sobre a sociedade e sua organização jurídico-constitucional na solução de conflitos entre direitos fundamentais
por: Silva, Everson Guimarães
Publicado em: (2008)

Internacionalização do direito: reflexões críticas sobre seus fundamentos teóricos
por: Ferreira, Siddharta Legale
Publicado em: (2014)

(In)efetividade dos direitos humanos frente a crise do modelo estatal
por: Souto, Raquel Buzatti
Publicado em: (2008)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais