Breves anotações sobre as conseqüências jurídicas do "apagão"
Tece considerações de ordem jurídica acerca da crise do abastecimento de energia (apagão).
| Autor principal: | Coelho, Sérgio Neves |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-243202024-09-24 Breves anotações sobre as conseqüências jurídicas do "apagão" Coelho, Sérgio Neves Responsabilidade civil do Estado, Brasil Proteção e defesa do consumidor, Brasil Fornecedor, Brasil Crise de energia elétrica, aspectos jurídicos, Brasil Energia elétrica, racionamento, Brasil Política energética, Brasil Concessão de serviços públicos, Brasil Energia elétrica, privatização, Brasil Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Concessão administrativa Concessão de serviço público Concessão (direito administrativo) Serviços públicos concedidos Tece considerações de ordem jurídica acerca da crise do abastecimento de energia (apagão). 2009-09-10T12:54:17Z 2009-09-10T12:54:17Z 2001-12 Artigo COELHO, Sérgio Neves. Breves anotações sobre as conseqüências jurídicas do "apagão". Justitia, São Paulo, v. 63, n. 196, p. 136-139, out./dez. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24320>. Acesso em: 10 set. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24320 pt_BR Justitia |
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