Direitos fundamentais e liberdade sindical no sistema de garantias : um diálogo com Luigi Ferrajoli
Trata dos direitos laborais e a liberdade sindical como direitos fundamentais intrínsecos a um sistema de garantias, analisando a concepção do direito como sistema de garantias, proposta por Luigi Ferrajoli, seu conceito formal de direitos fundamentais e a superação da dicotomia obrigações de fazer...
| Autor principal: | Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-244772024-09-24 Direitos fundamentais e liberdade sindical no sistema de garantias : um diálogo com Luigi Ferrajoli Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Direitos e garantias individuais, Brasil Liberdade sindical, Brasil Princípio da exigibilidade, Brasil Direitos econômicos e sociais, Brasil Obrigação de fazer, Brasil Obrigação negativa, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direitos econômicos, sociais e culturais Obrigação de não fazer Trata dos direitos laborais e a liberdade sindical como direitos fundamentais intrínsecos a um sistema de garantias, analisando a concepção do direito como sistema de garantias, proposta por Luigi Ferrajoli, seu conceito formal de direitos fundamentais e a superação da dicotomia obrigações de fazer ou não fazer, necessária à efetivação dos direitos civis e sociais. 2009-09-21T19:34:30Z 2009-09-21T19:34:30Z 2005-06 Artigo SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da . Direitos fundamentais e liberdade sindical no sistema de garantias: um diálogo com Luigi Ferrajoli. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 6, n. 6, p. 245-265, jun. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24477>. Acesso em: 21 set. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24477 pt_BR Revista da Faculdade de Direito de Campos |
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Trata dos direitos laborais e a liberdade sindical como direitos fundamentais intrínsecos a um sistema de garantias, analisando a concepção do direito como sistema de garantias, proposta por Luigi Ferrajoli, seu conceito formal de direitos fundamentais e a superação da dicotomia obrigações de fazer ou não fazer, necessária à efetivação dos direitos civis e sociais. |
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