Sucumbência parcial no julgamento do júri: possibilidades recursais

Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, v. 77, n. 632, p. 265-271, jun. 1988.

Principais autores:	Siqueira, Geraldo Batista de, Martins, Reynaldo Edreira, Siqueira, Marina da Silva
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	2009
Assuntos:	Tutela jurisdicional Recurso (processo penal) Júri, Brasil Princípio da sucumbência Apelação (processo penal) Ministério público, competência Julgamento Júri popular Processo
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Jury
por: Whitaker Filho, Firmino Antonio da Silva
Publicado em: (2009)

Prevaricação : estrutura típica e aspectos processuais
por: Siqueira, Geraldo Batista de
Publicado em: (2009)

Da possibilidade de julgamento antecipado da lide no processo penal
por: Holanda, Erilene da Costa, et al.
Publicado em: (2013)

A oralidade nas turmas recursais
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado, et al.
Publicado em: (2015)

Análise crítica sobre o tribunal do júri
por: Tavares, Hugo Lima
Publicado em: (2009)

Análise crítica sobre o tribunal do júri
por: Tavares, Hugo Lima
Publicado em: (2009)

O questionário no plenário do júri
por: Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em: (2009)

Honorários de sucumbência = Attorney's fees to prevailing party
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2017)

Honorários de sucumbência = Attorney's fees to prevailing party
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2017)

Controle racional da absolvição pelo tribunal do júri: ensaio sobre uma teoria do controle jurisdicional da clemência = Rational control of absolution criminal decisions of the jury: essay on a theory of jurisdictional control of clemency
por: Oliveira Junior, Francisco Elnatan Carlos de, et al.
Publicado em: (2021)

Honorários de advogado no processo do trabalho
por: Martins, Sérgio Pinto
Publicado em: (2011)

Da competência para julgamento e da aplicação de institutos despenalizadores após a desclassificação no procedimento do júri
por: Paes, Eudóxio Cêspedes
Publicado em: (2009)

Da competência para julgamento e da aplicação de institutos despenalizadores após a desclassificação no procedimento do júri
por: Paes, Eudóxio Cêspedes
Publicado em: (2009)

O modelo Toulmin de argumentação e o julgamento pelo Tribunal do Júri = The Toulmin model of argumentation and the Jury Trial
por: Loureiro, Ythalo Frota
Publicado em: (2022)

O modelo Toulmin de argumentação e o julgamento pelo Tribunal do Júri = The Toulmin model of argumentation and the Jury Trial
por: Loureiro, Ythalo Frota
Publicado em: (2022)

Nulidade e quesitos do júri
por: Franco Júnior, Raul de Mello
Publicado em: (2009)

Do protesto por novo júri
por: Zagallo, Rogério Leão
Publicado em: (2009)

Verba honorária sucumbencial, em especial a instituição de “honorários recursais”
por: Rodrigues, Walter Piva
Publicado em: (2016)

Exame do Art. 557 do Código de Processo Civil: um incitamento à reflexão e ao debate
por: Martins, Francisco Peçanha
Publicado em: (2007)

Exame do Art. 557 do Código de Processo Civil: um incitamento à reflexão e ao debate
por: Martins, Francisco Peçanha
Publicado em: (2007)

A compatibilidade do subsídio com a verba honorária de sucumbência
por: Santos, Murillo Giordan
Publicado em: (2023)

Uma releitura constitucional da sucumbência no Direito Processual Penal brasileiro
por: Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
Publicado em: (2016)

Da aplicação do artigo 285-A do CPC no âmbito dos juizados especiais cíveis
por: Nóbrega, Rafael Estrela
Publicado em: (2013)

Júri popular : algumas possibilidades de condenação ou absolvição
por: Vainsencher, Semira Adler, et al.
Publicado em: (2007)

Abolição do protesto por novo júri
por: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em: (2011)

A eficiência do julgamento monocrático do recurso como meio de efetividade da tutela jurisprudencial: uma análise a partir dos recursos posteriormente julgados pelo colegiado = The efficiency of the monocratic judgment of the appeal as a means of effective jurisprudential protection: an analysis based on appeals later judged by the collegiate board
por: Leite, Cristiane Santos
Publicado em: (2024)

Questões polêmicas sobre o tribunal do júri
por: Rodrigues, Décio Luiz José
Publicado em: (2013)

A evolução do protesto por novo júri no direito brasileiro
por: Ponte, Antônio Carlos da
Publicado em: (2009)

O ônus do pagamento dos honorários advocatícios e o princípio da causalidade
por: Santos Filho, Orlando Venâncio dos
Publicado em: (2007)

Direito autônomo do advogado aos honorários da sucumbência
por: Cahali, Yussef Said
Publicado em: (2011)

Sucumbência recursal no Novo CPC: uma análise econômica
por: Ribeiro, Marcia Carla Pereira, et al.
Publicado em: (2023)

Julgamento do processo administrativo disciplinar
por: Fonseca, Venero Caetano da
Publicado em: (2010)

Apontamentos sobre o processo criminal pelo jury
por: Bueno, José Antonio Pimenta
Publicado em: (2012)

Apontamentos sobre o processo criminal pelo jury
por: Bueno, José Antonio Pimenta
Publicado em: (2012)

A nova competência da justiça do trabalho para lides não decorrentes da relação de emprego: aspectos processuais e procedimentais
por: Pimenta, José Roberto Freire
Publicado em: (2013)

O excepcional arrazoamento de recurso em segunda instância: o artigo 600, parágrafo 4º, do Código de processo penal
por: Rodrigues, Eduardo Silveira Melo
Publicado em: (2009)

Pode o juiz condenar quando o Ministério Público pede a absolvição do réu? O Art. 385 do CPP entre o sistema acusatório e o poder jurisdicional
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2022)

Conversa sobre processo: elogio ao Art. 942 do CPC: o uso saudável da técnica
por: Sampaio, José Roberto de Albuquerque
Publicado em: (2017)

Conheça um pouco mais sobre a atividade jurisdicional do TSE : os processos submetidos ao Tribunal seguem tramitação própria, conforme as suas características
por: Rocha, Régis Godoy Evangelista da, et al.
Publicado em: (2025)

A ordem de sustentação oral nos processos criminais perante os tribunais: uma leitura acerca do espectro do que decidido pelo STF no HC n. 87.926-SP
por: Fischer, Douglas
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais