Gestante e lactante e o meio ambiente laboral insalubre: uma análise pós-reforma trabalhista à luz do princípio da vedação ao retrocesso social = Pregnant and lactating women and the unhealthy working environment: an analysis of post-labor reform in the light of the principle of prohibition to social retrocess
por: Almeida, Saulo Nunes de Carvalho, et al.
Publicado em: (2020)
Formulação de requerimento de antecipação dos efeitos da tutela : análise e compreensão do requesito da irreversibilidade no plano das conseqüências ao direito do requerido e também do requerente : irreversibilidade fática e jurídica
Examina a questão da irreversibilidade, quando da formulação de requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, e suas conseqüências no direito das partes no litígio.
Na minha lista:
| Principais autores: | Almeida, Gregório Assagra de, Gonçalves, Samuel Alvarenga |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Gestante e lactante e o meio ambiente laboral insalubre: uma análise pós-reforma trabalhista à luz do princípio da vedação ao retrocesso social = Pregnant and lactating women and the unhealthy working environment: an analysis of post-labor reform in the light of the principle of prohibition to social retrocess
por: Almeida, Saulo Nunes de Carvalho, et al.
Publicado em: (2020) -
Gestante e lactante e o meio ambiente laboral insalubre: uma análise pós-reforma trabalhista à luz do princípio da vedação ao retrocesso social = Pregnant and lactating women and the unhealthy working environment: an analysis of post-labor reform in the light of the principle of prohibition to social retrocess
por: Almeida, Saulo Nunes de Carvalho, et al.
Publicado em: (2020) -
O princípio da proibição do retrocesso social e sustentabilidade dos direitos sociais: análise da doutrina e da jurisprudência do tribunal constitucional português = The principle of the retrocession of social rights and the sustainability of social rights: an analysis of the legal doctrine and of the portuguese constitutional court
por: Paiano, Biltis Diniz, et al.
Publicado em: (2024) -
Reflexão acerca da aplicação das técnicas de diferenciação do procedimento aos procedimentos judiciais especiais e extrajudiciais = A reflection on the application of the techniques of differentiation of the procedure to judicial and extrajudicial proceedings
por: Carvalho, Maurício Schibuola de
Publicado em: (2024) -
O conceito de crimes militares e seus reflexos processuais: do "universo particular" dos crimes militares próprios e impróprios ao "juízo universal" da auditoria de Justiça Militar
por: Gomes, Décio Alonso, et al.
Publicado em: (2018) -
Doze problemas e onze soluções quanto à chamada “estabilização da tutela antecipada”
por: Sica, Heitor Vitor Mendonça
Publicado em: (2015) -
Da eficácia e permanência no curso do processo, das medidas de antecipação dos efeitos da tutela
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2012) -
Tutela inibitória em sede de termo de ajustamento de conduta
por: Almeida, Gregório Assagra
Publicado em: (2010) -
Tutela inibitória em sede de termo de ajustamento de conduta
por: Almeida, Gregório Assagra
Publicado em: (2010) -
Antecipação da tutela jurisdicional
por: Leite, Rafael Afonso de Andrade
Publicado em: (2019)