Formulação de requerimento de antecipação dos efeitos da tutela : análise e compreensão do requesito da irreversibilidade no plano das conseqüências ao direito do requerido e também do requerente : irreversibilidade fática e jurídica

Examina a questão da irreversibilidade, quando da formulação de requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, e suas conseqüências no direito das partes no litígio.

Principais autores:	Almeida, Gregório Assagra de, Gonçalves, Samuel Alvarenga
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2010
Assuntos:	Tutela antecipada, Brasil Petição, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Antecipação da tutela jurisdicional
por: Leite, Rafael Afonso de Andrade
Publicado em: (2019)

Reflexão acerca da aplicação das técnicas de diferenciação do procedimento aos procedimentos judiciais especiais e extrajudiciais = A reflection on the application of the techniques of differentiation of the procedure to judicial and extrajudicial proceedings
por: Carvalho, Maurício Schibuola de
Publicado em: (2024)

Da eficácia e permanência no curso do processo, das medidas de antecipação dos efeitos da tutela
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2012)

Doze problemas e onze soluções quanto à chamada “estabilização da tutela antecipada”
por: Sica, Heitor Vitor Mendonça
Publicado em: (2015)

Aspectos do problema do intelectualismo na práxis processual civil brasileira quanto ao exercício do contraditório = Aspects of the problem of intellectualism in the Brazilian civil procedural practice as to the exercise of the contraditory
por: Pinho, Samara de Oliveira
Publicado em: (2018)

Aspectos do problema do intelectualismo na práxis processual civil brasileira quanto ao exercício do contraditório = Aspects of the problem of intellectualism in the Brazilian civil procedural practice as to the exercise of the contraditory
por: Pinho, Samara de Oliveira
Publicado em: (2018)

Antecipação da tutela e colisão de direitos fundamentais
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)

Antecipação da tutela e colisão de direitos fundamentais
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)

Tutela inibitória em sede de termo de ajustamento de conduta
por: Almeida, Gregório Assagra
Publicado em: (2010)

Tutela inibitória em sede de termo de ajustamento de conduta
por: Almeida, Gregório Assagra
Publicado em: (2010)

Notas sobre o princípio da motivação e a uniformização da jurisprudência no novo Código de Processo Civil à luz da análise econômica do Direito
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2018)

Notas sobre o princípio da motivação e a uniformização da jurisprudência no novo Código de Processo Civil à luz da análise econômica do Direito
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2018)

Antecipação da tutela na sistemática do Código de Processo Civil
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2009)

O perigo da irreversibilidade : uma visão do art. 273, § 2º, do CPC à luz de uma tutela jurisdicional efetiva
por: Assunção, Flávia Roberta Farias da Costa
Publicado em: (2008)

Uma Europa forte e unida? O desenvolvimento do projeto europeu de integração à luz da gestão das crises migratórias = The influxes of the migratory crises’ management in the European integration project
por: Guimarães, Gabriel Braga, et al.
Publicado em: (2024)

Impossibilidade de aplicação da multa prevista nos arts. 461 e 461A do CPC contra a Fazenda Pública
por: Gonçalves, Janaína Barbier
Publicado em: (2017)

Liquidação, execução e cumprimento da tutela coletiva referente aos direitos individuais homogêneos : uma análise a partir do direito posto e do direito projetado
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2010)

Tutela da evidência e precedentes judiciais: uma proposta de ampliação da norma do Art. 311, inc. II do CPC = Protection of evidence and judicial precedents: a proposal to expand the rule of art. 311, inc. II of CPC
por: Vieira, Letícia Isabel da Silva, et al.
Publicado em: (2022)

Razoável duração do processo e técnicas de julgamento para processos penais complexos: análise da Operação Voyage
por: Carmona, Rafael Selau
Publicado em: (2014)

O fornecimento de segurança jurídica pela Constituição através da prestação jurisdicional = Legal res judicata provided by the brazilian constitution trough judicial decisions
por: Zamarian, Lívia Pitelli, et al.
Publicado em: (2012)

$Divórcio potestativo e julgamento fracionado do mérito no novo Código de Processo Civil = The new potestative divorce and the fractional judgment on the merits in the new Code of Civil Procedure$

Divórcio potestativo e julgamento fracionado do mérito no novo Código de Processo Civil = The new potestative divorce and the fractional judgment on the merits in the new Code of Civil Procedure
por: Reis, Francis Vanine de Andrade
Publicado em: (2017)

Os efeitos da estabilização do Artigo 304 do NCPC e a vedação expressa à não formação da coisa julgada = The effects of stabilizing Article 304 of the NCPC and the express sealing of non-formation of judged thing
por: Zinco, Geovana da Silva
Publicado em: (2020)

Demandas repetitivas. Direito jurisprudencial. Tutela plurindividual, segundo o novo Código de Processo Civil: incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência
por: Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em: (2017)

Demandas repetitivas. Direito jurisprudencial. Tutela plurindividual, segundo o novo Código de Processo Civil: incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência
por: Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em: (2017)

Do princípio constitucional do contraditório: vertentes material e formal. À luz da evolução jurisprudencial e legislativa do regramento processual civil
por: Friede, Reis
Publicado em: (2014)

Do princípio constitucional do contraditório: vertentes material e formal. À luz da evolução jurisprudencial e legislativa do regramento processual civil
por: Friede, Reis
Publicado em: (2014)

Constituição e tutela jurisdicional: análise da Justiça Desportiva como equivalente jurisdicional
por: Wambier, Pedro Arruda Alvim
Publicado em: (2016)

Estabilização e os efeitos da coisa julgada à decisão concessiva da tutela de urgência antecipada em caráter antecedente = Stabilization and the effects of the thing judged to the concessive decision of previous emergency care in previous character
por: Andrade, Ana Bernadete Leite de Carvalho
Publicado em: (2020)

Execução coletiva da sentença proferida em ação coletiva: efetividade, celeridade e economia processual na prestação jurisdicional, direitos constitucionais a serem assegurados pelo Poder Judiciário
por: Moraes, Marcos César Romeira
Publicado em: (2014)

Compensação tributária e mandado de segurança: compreensão da Súmula n° 460 do STJ
por: Trevisan, Rafael Castegnaro
Publicado em: (2015)

A interpretação aberta e flexível do pedido na ação civil pública e a possibilidade de sua alteração depois de saneado o processo : inaplicabilidade do disposto nos arts. 264, 293 e 294 do CPC
por: Almeida, Gregório Assagra de
Publicado em: (2010)

Dogmática jurídica encarnada: a disputa interpretativa em torno das medidas protetivas de urgência e suas consequências para a vida das mulheres = Embedded legal interpretation: interpretative disputes regarding urgent protective measures and its consequences to women’s lives
por: Machado, Marta R. de Assis, et al.
Publicado em: (2021)

O novo Código de Processo Civil (CPC) e as inovações hermenêuticas: o fim do livre convencimento e a adoção do integracionismo dworkiniano
por: Streck, Lenio Luiz
Publicado em: (2023)

O novo Código de Processo Civil à luz das lições de José Carlos Barbosa Moreira, um gênio para todos os tempos
por: Fux, Luiz, et al.
Publicado em: (2018)

A antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional e sua aplicação ao processo laboral
por: Cordeiro, Wolney de Macedo
Publicado em: (2009)

O caminho hermenêutico do jurista na aplicação das normas
por: Freitas Júnior, Luís de
Publicado em: (2012)

Suspensão provisória inaldita altera pars da execução de contrato administrativo e dos respectivos pagamentos pela administração pública na defesa do patrimônio público : possibilidade
por: Almeida, Gregório Assagra de
Publicado em: (2010)

Suspensão provisória inaldita altera pars da execução de contrato administrativo e dos respectivos pagamentos pela administração pública na defesa do patrimônio público : possibilidade
por: Almeida, Gregório Assagra de
Publicado em: (2010)

Direito fundamental à constitucionalidade: difusão e objetividade = Basic right to contitutionality:dissemination and objectivity
por: Larurentiis, Lucas Catib de
Publicado em: (2017)

O princípio do contraditório no âmbito da tutela pluri individual = The adversarial principle in the scope of the “multi-individual” guardianship
por: Salomão, Rodrigo Cunha Mello
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais