Legitimidade do Ministério Público para a defesa dos direitos individuais indisponíveis, mesmo quando vise à tutela de pessoa individualmente considerada
Trata-se de jurisprudência comentada.
| Autor principal: | Almeida, Gregório Assagra de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-27373 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-273732024-09-24 Legitimidade do Ministério Público para a defesa dos direitos individuais indisponíveis, mesmo quando vise à tutela de pessoa individualmente considerada Almeida, Gregório Assagra de Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil Direito à vida, Brasil Direito à saúde, Brasil Ministério público, competência, Brasil Ação civil pública, Brasil Legitimação extraordinária, Brasil Medicamento, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Droga lícita Remédio Direito à existência Trata-se de jurisprudência comentada. Comenta decisão concernente à legitimidade do Ministério Público em tomar as medidas necessárias ao fornecimento de medicamento e lentes corretivas a uma única criança que padece de leucoma, analisando efetivação dos direitos individuais indisponíveis relativos à saúde e à vida. 2010-02-24T17:25:17Z 2010-02-24T17:25:17Z 2007-06 Artigo ALMEIDA, Gregório Assagra de. Legitimidade do Ministério Público para a defesa dos direitos individuais indisponíveis, mesmo quando vise à tutela de pessoa individualmente considerada. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 8, p. 596-621, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27373>. Acesso em: 21 jan. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27373 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil Direito à vida, Brasil Direito à saúde, Brasil Ministério público, competência, Brasil Ação civil pública, Brasil Legitimação extraordinária, Brasil Medicamento, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Droga lícita Remédio Direito à existência |
| spellingShingle |
Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil Direito à vida, Brasil Direito à saúde, Brasil Ministério público, competência, Brasil Ação civil pública, Brasil Legitimação extraordinária, Brasil Medicamento, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Droga lícita Remédio Direito à existência Almeida, Gregório Assagra de Legitimidade do Ministério Público para a defesa dos direitos individuais indisponíveis, mesmo quando vise à tutela de pessoa individualmente considerada |
| description |
Trata-se de jurisprudência comentada. |
| format |
Artigo |
| author |
Almeida, Gregório Assagra de |
| title |
Legitimidade do Ministério Público para a defesa dos direitos individuais indisponíveis, mesmo quando vise à tutela de pessoa individualmente considerada |
| title_short |
Legitimidade do Ministério Público para a defesa dos direitos individuais indisponíveis, mesmo quando vise à tutela de pessoa individualmente considerada |
| title_full |
Legitimidade do Ministério Público para a defesa dos direitos individuais indisponíveis, mesmo quando vise à tutela de pessoa individualmente considerada |
| title_fullStr |
Legitimidade do Ministério Público para a defesa dos direitos individuais indisponíveis, mesmo quando vise à tutela de pessoa individualmente considerada |
| title_full_unstemmed |
Legitimidade do Ministério Público para a defesa dos direitos individuais indisponíveis, mesmo quando vise à tutela de pessoa individualmente considerada |
| title_sort |
legitimidade do ministério público para a defesa dos direitos individuais indisponíveis, mesmo quando vise à tutela de pessoa individualmente considerada |
| publishDate |
2010 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27373 |
| _version_ |
1811125488172662784 |
| score |
12,587216 |