O direito processual coletivo e a proposta de reforma do sistema das ações coletivas no Código de Defesa do Consumidor no Brasil
por: Almeida, Gregório Assagra de, et al.
Publicado em: (2014)
Legitimidade do Ministério Público para a defesa dos direitos individuais indisponíveis, mesmo quando vise à tutela de pessoa individualmente considerada
Trata-se de jurisprudência comentada.
Na minha lista:
Autor principal: | Almeida, Gregório Assagra de |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2010
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O direito processual coletivo e a proposta de reforma do sistema das ações coletivas no Código de Defesa do Consumidor no Brasil
por: Almeida, Gregório Assagra de, et al.
Publicado em: (2014) -
Critério censitário para acesso a direitos humanos : o acesso à saúde no Estado democrático de direito
por: Oliveira, Luciano Moreira de, et al.
Publicado em: (2010) -
O Estatuto da Cidade e os desafios postos à ação do Ministério Público na atualidade
por: Dias, Daniella S.
Publicado em: (2023) -
A legitimidade da atuação do juiz a partir do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva
por: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em: (2009) -
O desenvolvimento e a proteção integral da criança e do adolescente na prática: os projetos realizados pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público do Estado do Paraná = Development and integral protection of children and adolescents in practice: projects carried out by the Court of Justice and the Public Ministry of the State of Paraná
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022) -
Da obrigatoriedade do esgotamento da via administrativa como condição para a impetração do habeas data
por: Ferreira, Pedro
Publicado em: (2017) -
A reserva do possível como limite à eficácia e efetividade dos direitos sociais
por: Bigolin, Giovani
Publicado em: (2013) -
A internação psiquiátrica compulsória de um familiar utilizada como medida protetiva a idosos = Compulsory psychiatric hospitalization as a measure for the protection of older people
por: Ramos, Priscila Freitas, et al.
Publicado em: (2020) -
A recusa do recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal e o direito à tutela jurisdicional
por: Morais, Roberto de
Publicado em: (2008) -
A recusa do recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal e o direito à tutela jurisdicional
por: Morais, Roberto de
Publicado em: (2008)