Direitos fundamentais e pré-condições da democracia
Estuda as pré-condições da democracia e os direitos fundamentais, examinando a divisão em “direitos” e “garantias” e sua manifestação na Constituição. Relata o papel do Judiciário e do juiz como ponderadores de poderes, visando a garantia desses direitos e garantias individuais.
| Autor principal: | Santos, Gustavo Ferreira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-274392024-09-24 Direitos fundamentais e pré-condições da democracia Santos, Gustavo Ferreira Direitos e garantias individuais, Brasil Interpretação da constituição, Brasil Estado de direito, Brasil Poder judiciário, competência, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Democracia, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Constituição, interpretação Interpretação constitucional Recurso de inconstitucionalidade Carta constitucional Lei maior Magna carta Estuda as pré-condições da democracia e os direitos fundamentais, examinando a divisão em “direitos” e “garantias” e sua manifestação na Constituição. Relata o papel do Judiciário e do juiz como ponderadores de poderes, visando a garantia desses direitos e garantias individuais. 2010-03-02T12:15:10Z 2010-03-02T12:15:10Z 2007-08 Artigo SANTOS, Gustavo Ferreira. Direitos fundamentais e pré-condições da democracia. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 15, p. 151-157, ago. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27439>. Acesso em: 28 jan. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27439 pt_BR Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região |
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Estuda as pré-condições da democracia e os direitos fundamentais, examinando a divisão em “direitos” e “garantias” e sua manifestação na Constituição. Relata o papel do Judiciário e do juiz como ponderadores de poderes, visando a garantia desses direitos e garantias individuais. |
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