As ambulâncias e o Poder Judiciário: reserva de jurisdição e direito de liberdade
por: Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de
Publicado em: (2013)
Direitos fundamentais e pré-condições da democracia
Estuda as pré-condições da democracia e os direitos fundamentais, examinando a divisão em “direitos” e “garantias” e sua manifestação na Constituição. Relata o papel do Judiciário e do juiz como ponderadores de poderes, visando a garantia desses direitos e garantias individuais.
| Autor principal: | Santos, Gustavo Ferreira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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