Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • Necessidade de autorização leg...
  • Descrição

Necessidade de autorização legislativa para concessões de serviços públicos

Trata-se de jurisprudência comentada

Na minha lista:
Autor principal: Almeida, Gregório Assagra de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2010
Assuntos:
Concessão de serviços públicos, Brasil
Câmaras legislativas municipais, competência, Brasil
Câmaras legislativas municipais, fiscalização, Brasil
Princípio da legalidade, Brasil
Inconstitucionalidade das leis, Brasil
Chefe de governo, poderes e atribuições, Brasil
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Concessão (direito administrativo)
Serviços públicos concedidos
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte
Resumo: Trata-se de jurisprudência comentada

Documentos relacionados

  • A nova lei de concessões de serviços públicos
    por: Costa, Flávio Dino de Castro e
    Publicado em: (2009)
  • Concessões sob a tutela da Lei n. 8.987, de 13.2.95
    por: Delgado, José Augusto
    Publicado em: (2009)
  • A concessão de rodovias na jurisprudência do STF
    por: Fux, Luiz
    Publicado em: (2015)
  • Intervenção social heterônoma da União Federal em serviços públicos estaduais e municipais : instituição de gratuidades no transporte público de passageiros
    por: Willeman, Flávio de Araújo
    Publicado em: (2011)
  • Análise econômica do controle judicial dos contratos de concessão e sua importância para o desenvolvimento
    por: Morettini, Felipe Tadeu Ribeiro, et al.
    Publicado em: (2023)
  • O Estado regulador nas concessões de serviços públicos
    por: Oliveira, José Carlos de
    Publicado em: (2009)
  • Delineamentos constitucionais da autorização para execução dos serviços do art. 21, incisos XI e XII, da Constituição
    por: Barbosa, Daniel Marchionatti
    Publicado em: (2008)
  • Inconstitucionalidade da tributação na adoção inicial da Lei n. 12.973/2014 dos resultados oriundos de concessões de serviços públicos = The unconstitucional taxation of public service concession arrangements in the initial adoption of Law 12,973/2014
    por: Miguita, Diego Aubin
    Publicado em: (2022)
  • Os tribunais superiores e as concessões
    por: Scartezzini, Jorge Tadeo Flaquer
    Publicado em: (2008)
  • Reflexões sobre a concessão de serviço público
    por: Delgado, José Augusto
    Publicado em: (2006)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...