A execução penal à luz dos princípios processuais constitucionais
Discorre sobre a execução penal, analisando as normas processuais previstas na Constituição e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Analisa, sob a ótica da dignidade da pessoa humana, os direitos do preso e a pena propriamente dita.
| Autor principal: | Vieira, Ana Lúcia Menezes |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-314742024-09-24 A execução penal à luz dos princípios processuais constitucionais Vieira, Ana Lúcia Menezes Execução (processo penal), Brasil Execução (processo penal), aspectos constitucionais, Brasil Pena privativa de liberdade, Brasil Preso, direitos e deveres, Brasil Devido processo legal, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Direito de defesa, Brasil Execução penal Direito de ampla defesa Discorre sobre a execução penal, analisando as normas processuais previstas na Constituição e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Analisa, sob a ótica da dignidade da pessoa humana, os direitos do preso e a pena propriamente dita. 2010-05-25T19:21:02Z 2010-05-25T19:21:02Z 2008-06 Artigo VIEIRA, Ana Lúcia Menezes. A execução penal à luz dos princípios processuais constitucionais. Justitia, São Paulo, v. 65, n. 198, p. 13-25, jan./jun. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31474>. Acesso em: 15 mar. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31474 pt_BR Justitia |
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Discorre sobre a execução penal, analisando as normas processuais previstas na Constituição e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Analisa, sob a ótica da dignidade da pessoa humana, os direitos do preso e a pena propriamente dita. |
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