A contribuição acidentária (SAT/RAT) e o polêmico FAP
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2011)
Contribuições previdenciárias
Analisa detalhadamente as contribuições previdenciárias.
Na minha lista:
| Autor principal: | Velloso, Andrei Pitten |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A contribuição acidentária (SAT/RAT) e o polêmico FAP
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2011) -
ICMS na base de cálculo dos tributos sobre a receita: premissas e corolários lógicos da tese jurídica
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2017) -
Os prazos decadencial e prescricional das contribuições sociais para a seguridade social
por: Pimenta, Pedro Pereira
Publicado em: (2009) -
Competências para a criação de contribuições sobre a importação, as regras-matrizes da Cofins–importação e do Pis/Pasep-importação e seus aspectos polêmicos
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2008) -
Desconto previdenciário e por consequência fiscal nos acordos "sem reconhecimento do vínculo": INSS e IRRF
por: Pelegrini, Mari Angela
Publicado em: (2008) -
O direito adquirido e as contribuições previdenciárias
por: Martins, Bruno Sá Freire
Publicado em: (2011) -
A EC n. 20/98 e as contribuições para a seguridade social dos servidores ativos e inativos
por: Pierdoná, Zélia Luiza
Publicado em: (2011) -
Análise comparativa entre a Portaria Conjunta PGNF n° RFB nº 7, de 6 de agosto de 2009, e a Medida Provisória nº 589, de 13 de novembro de 2012, que tratam de parcelamento de débitos relativos às contribuições previdenciárias
por: Batista, Elisangela Moreira da Silva
Publicado em: (2015) -
Aposentadoria dos servidores públicos e a legitimidade do regime contributivo da emenda constitucional n. 20
por: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publicado em: (2011) -
Reforma previdenciária : Emenda Constitucional n. 41 : nova redação do parágrafo 1º do Art. 149 da CF/88 : contribuição dos servidores públicos estaduais e municipais para o custeio dos benefícios previdenciários do art. 40 da CF : pacto federativo : autonomia dos entes federados : princípio da proporcionalidade : alíquota de contribuição previdenciária desproporcional e confiscatória (parecer)
por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2011)