Mandado de segurança e a multa diária-astreinte : meio legal de coerção indireta para o adimplemento das sentenças concessivas de segurança
por: Lima, Vanderlei Ferreira de
Publicado em: (2011)
Mandado de segurança e a multa diária-astreinte : meio legal de coerção indireta para o adimplemento das sentenças concessivas de segurança
Estuda a ação do mandado de segurança, analisado à luz dos meios legais de efetivação de sua tutela jurisdicional.
Na minha lista:
| Autor principal: | Lima, Vanderlei Ferreira de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Mandado de segurança e a multa diária-astreinte : meio legal de coerção indireta para o adimplemento das sentenças concessivas de segurança
por: Lima, Vanderlei Ferreira de
Publicado em: (2011) -
Do agravo
por: Nóbrega, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde
Publicado em: (2009) -
Da (ir)recorribilidade imediata das decisões interlocutórias nos juizados especiais cíveis estaduais
por: Manso, Vanessa Rossi Rosa Galli
Publicado em: (2022) -
Eficácia da medida liminar na sentença denegatória de mandado de segurança
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d) -
Eficácia da medida liminar na sentença denegatória de mandado de segurança
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d) -
A multa cominatória (astreintes) no processo executivo: aplicabilidade e executoriedade antes do trânsito em julgado da decisão de mérito
por: Silva, Phillip André Almeida Pires da
Publicado em: (2014) -
A ampliação do rol do Art. 1.015 do CPC para abarcar decisões sobre competência = Expansion of the list of Article 1.015 of CPC to include decisions about jurisdiction
por: Paranhos, Fabiana Castro
Publicado em: (2019) -
O aspecto penal do descumprimento à decisão proferida em mandado de segurança
por: Machado, Agapito
Publicado em: (2009) -
Irrecorribilidade das liminares previstas no art. 527, II e III, do CPC
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d) -
Irrecorribilidade das liminares previstas no art. 527, II e III, do CPC
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)