Documentos relacionados

• Menor sob guarda e direito à pensão previdenciária
  por: Prates, Renato Martins
  Publicado em: (2011)
• A concessão do benefício previdenciário de pensão ao menor sob guarda: conflito aparente de normas, aspectos processuais e administrativos
  por: Oliveira, Peterson Barbosa de
  Publicado em: (2010)
• O direito do menor sob guarda à pensão por morte, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
  por: Marques, Mauro Luiz Campbell
  Publicado em: (2014)
• O direito do menor sob guarda à pensão por morte, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
  por: Marques, Mauro Luiz Campbell
  Publicado em: (2014)
• Varas especializadas em crimes praticados contra a criança e o adolescente : possibilidades e limites da ação na defesa de direitos
  por: Costa, Ana Paula Lemos
  Publicado em: (2011)
• A responsabilidade penal dos menores na Espanha e o Estatuto da Criança e do Adolescente
  por: Cunha, José Sebastião Fagundes
  Publicado em: (2008)
• A competência da Vara da Infância e Juventude nos pedidos de tutela
  por: Gonçalves, Aparecida Maria Valadares da Costa
  Publicado em: (2009)
• Estatuto da criança e do adolescente e legislação correlata : Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
  por: Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
  Publicado em: (2014)
• Estatuto da criança e do adolescente : 25 anos : Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
  por: Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
  Publicado em: (2015)
• Estatuto da criança e do adolescente [gravação de som] : Lei número 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
  por: Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
  Publicado em: (2010)