A presença do cidadão na reforma do júri: observações sobre a Lei n° 11.689/08 e o Projeto de Lei n° 156/09
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2023)
A reforma do Código de Processo Penal : breves considerações sobre o projeto aprovado pelo Senado Federal
Título no sumário: A reforma do CPP: breves considerações sobre o projeto aprovado pelo Senado
Na minha lista:
| Autor principal: | Pimentel Neto, José |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A presença do cidadão na reforma do júri: observações sobre a Lei n° 11.689/08 e o Projeto de Lei n° 156/09
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2023) -
Breves notas sobre o Projeto de Lei nº 4.206/2001, que trata dos recursos no processo penal
por: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Publicado em: (2025) -
O regime jurídico do interrogatório no Projeto de Código de Processo Penal
por: Suxberger, Antonio Henrique Graciano
Publicado em: (2023) -
Princípios gerais da prova no Projeto de Código de Processo Penal: projeto nº 156/2009 do Senado Federal
por: Gomes Filho, Antonio Magalhães
Publicado em: (2023) -
A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
por: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, et al.
Publicado em: (2023) -
A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
por: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, et al.
Publicado em: (2023) -
A urgência de um novo Código de Processo Penal
por: Casagrande, Renato
Publicado em: (2023) -
A urgência de um novo Código de Processo Penal
por: Casagrande, Renato
Publicado em: (2023) -
Considerações sobre a perempção da ação penal pública e a respeito de prisão e liberdade no futuro código de processo penal
por: Correa, Gilberto Niederauer
Publicado em: (2010) -
Algumas considerações acerca do inquérito policial no Projeto de Lei do Senado Federal n.156/2009, que trata da reforma do Código de Processo Penal
por: Pinto, Nalayne Mendonça, et al.
Publicado em: (2014)