Aspectos básicos da súmula vinculante

Apresenta os aspectos gerais relativos à súmula vinculante, expondo as nuances do procedimento para a sua criação, revisão e cancelamento. Estuda seus objetivos, fundamentos e o uso da reclamação para a garantia do seu caráter vinculante.

Main Author: Fiorenza, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
Subjects:
Súmula vinculante, jurisprudência, Brasil
Direito sumular, Brasil
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-39815
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-398152024-09-24 Aspectos básicos da súmula vinculante Fiorenza, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Súmula vinculante, jurisprudência, Brasil Direito sumular, Brasil Apresenta os aspectos gerais relativos à súmula vinculante, expondo as nuances do procedimento para a sua criação, revisão e cancelamento. Estuda seus objetivos, fundamentos e o uso da reclamação para a garantia do seu caráter vinculante. 2011-07-25T21:15:30Z 2011-07-25T21:15:30Z 2011-04 Artigo FIORENZA, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes. Aspectos básicos da súmula vinculante. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 23, n. 4, p. 29-34, abr. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39815>. Acesso em: 25 jul. 2011 http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39815 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Súmula vinculante, jurisprudência, Brasil
Direito sumular, Brasil
spellingShingle Súmula vinculante, jurisprudência, Brasil
Direito sumular, Brasil
Fiorenza, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes
Aspectos básicos da súmula vinculante
description Apresenta os aspectos gerais relativos à súmula vinculante, expondo as nuances do procedimento para a sua criação, revisão e cancelamento. Estuda seus objetivos, fundamentos e o uso da reclamação para a garantia do seu caráter vinculante.
format Artigo
author Fiorenza, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes
title Aspectos básicos da súmula vinculante
title_short Aspectos básicos da súmula vinculante
title_full Aspectos básicos da súmula vinculante
title_fullStr Aspectos básicos da súmula vinculante
title_full_unstemmed Aspectos básicos da súmula vinculante
title_sort aspectos básicos da súmula vinculante
publishDate 2011
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39815
_version_ 1811125602152873984
score 12,529606

Similar Items