A necessidade de relativizar a coisa julgada para garantir o direito constitucional fundamental a um meio ambiente saudável
Discorre sobre a aplicabilidade da teoria da relativização da coisa julgada no direito ambiental, fruto das transformações ocasionadas pela mudança de paradigma gerada pela Constituição Federal de 1988.
| Principais autores: | Rosa, Carlos Djalma Silva Da, Silva, Vinicius Da |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-421052024-09-24 A necessidade de relativizar a coisa julgada para garantir o direito constitucional fundamental a um meio ambiente saudável Rosa, Carlos Djalma Silva Da Silva, Vinicius Da Meio ambiente, Brasil Coisa julgada, Brasil Constituição, Brasil Ordenamento jurídico, Brasil Trânsito em julgado Carta constitucional Lei maior Magna carta Discorre sobre a aplicabilidade da teoria da relativização da coisa julgada no direito ambiental, fruto das transformações ocasionadas pela mudança de paradigma gerada pela Constituição Federal de 1988. 2011-10-25T15:09:37Z 2011-10-25T15:09:37Z 2010 Artigo ROSA, Carlos Djalma Silva Da; SILVA, Vinicius Da. A necessidade de relativizar a coisa julgada para garantir o direito constitucional fundamental a um meio ambiente saudável. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, nesp., p. 108-123, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42105>. Acesso em: 18 out. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42105 pt_BR Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
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