A crise ambiental frente o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: estudo dirigido do caso do Rio dos Sinos/RS
por: Foltz, Ana Paula
Publicado em: (2013)
A importância das ações dos batalhões ambientais da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul na aplicação da Lei 9605/98 – Lei dos crimes ambientais
Demonstra a importância das ações dos batalhões ambientais da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul na efetiva aplicação da Lei Federal nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de crimes ambientais, observando os princípios gerais que regem o direito ambiental, bem como demonstra a amplitu...
| Principais autores: | Vieira, Francismar Peters, Tybusch, Jerônimo Siqueira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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| Assuntos: | |
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