A proteção integral de crianças e adolescentes como dever social da família, da sociedade e do Estado = Total protection to children and adolescents as social duty of family, society and State
por: Cucci, Gisele Paschoal, et al.
Publicado em: (2011)
A proteção integral de crianças e adolescentes como dever social da família, da sociedade e do Estado = Total protection to children and adolescents as social duty of family, society and State
Analisa como a nova política brasileira de assistência à infância e juventude trazida pela Constituição e pela Lei n. 8.069, de 13 de junho de 1990, que trouxe aos direitos da criança e do adolescente o status de prioridade absoluta, bem como, ampla garantia de proteção.
Na minha lista:
Principais autores: | Cucci, Gisele Paschoal, Cucci, Fábio Augusto |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A proteção integral de crianças e adolescentes como dever social da família, da sociedade e do Estado = Total protection to children and adolescents as social duty of family, society and State
por: Cucci, Gisele Paschoal, et al.
Publicado em: (2011) -
Abuso sexual intrafamiliar sob a perspectiva da proteção integral da criança e do adolescente: quando quem tem o dever de cuidar não cuida = Intrafamilial sexual abuse under the perspective of integral protection of children and adolescents: when those who have the duty of care do not take care
por: Falcão, Valdenivea Saraiva, et al.
Publicado em: (2023) -
Crimes contra crianças e adolescentes: a necessária integração com o sistema criminal = Crimes against children and teenagers: required integration with the criminal system
por: Souza, Jadir Cirqueira de
Publicado em: (2016) -
A doutrina da proteção integral e a possibilidade de um Direito Penal juvenil = The doctrine of comprehensive protection and the possibility of a juvenile Criminal Law
por: Souza, Tatiana Sampaio de
Publicado em: (2013) -
A evolução do ordenamento jurídico voltado para as questões da criança e do adolescente
por: Cajueiro, Josiane Neves
Publicado em: (2016) -
O projeto de redução da maioridade penal e o direito à infância e à juventude
por: Monteiro, Marcos Roberto Gentil
Publicado em: (2008) -
Estatuto da criança e do adolescente e os riscos do esquecimento
por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2008) -
Varas especializadas em crimes praticados contra a criança e o adolescente : possibilidades e limites da ação na defesa de direitos
por: Costa, Ana Paula Lemos
Publicado em: (2011) -
A garantia do direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no Distrito Federal
por: Vieira, Guilherme Alexandre
Publicado em: (2022) -
Menor sob guarda e direito à pensão previdenciária
por: Prates, Renato Martins
Publicado em: (2011)