A adoção do recall como instrumento de ampliação do controle popular dos mandatos políticos
by: Martins, Urá Lobato, et al.
Published: (2018)
A inelegibilidade do não-alfabetizado como inibidora da democracia brasileira = The ineligibility of the non-literate as an inhibitor of the brazilian democracy
Versa sobre o dispositivo constitucional que proíbe ao analfabeto a possibilidade de candidatar-se a cargo eletivo no processo eleitoral brasileiro. Aponta os problemas que a inelegibilidade do analfabeto pode provocar ao sistema representativo brasileiro na atualidade. Mostra a importância da adoçã...
Saved in:
Main Author: | Ferreira, Luiz Carlos |
---|---|
Format: | Artigo |
Language: | Português |
Published: |
2012
|
Subjects: | |
Online Access: |
|
Similar Items
-
A adoção do recall como instrumento de ampliação do controle popular dos mandatos políticos
by: Martins, Urá Lobato, et al.
Published: (2018) -
A adoção do recall como instrumento de ampliação do controle popular dos mandatos políticos
by: Martins, Urá Lobato, et al.
Published: (2018) -
A inelegibilidade para proteger a "moralidade para o exercício do mandato" (Constituição, art. 14, § 9º)
by: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Published: (2016) -
A inelegibilidade para proteger a "moralidade para o exercício do mandato" (Constituição, art. 14, § 9º)
by: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Published: (2016) -
Presidente da Câmara Distrital que exerce, temporariamente, em substituição, o cargo de governador, em razão de dupla vacância dos cargos de governador e de vice-governador, pode disputar a reeleição - mandato de deputado - para a Câmara, ainda que a substituição tenha ocorrido nos seis meses
by: Velloso, Carlos Mário da Silva
Published: (2010) -
Vida pregressa e condições de elegibilidade
by: Andrade, Aline Gouveia de
Published: (2012) -
Compartilhamento de mandatos como estratégia para mitigação da crise de representação no Brasil = Sharing mandates as a strategy to mitigate the representation crisis in Brazil
by: Vequi, Matheus José, et al.
Published: (2023) -
O direito de crítica e o mandato político
by: Nunes Júnior, Vidal Serrano
Published: (2009) -
A perda do mandato parlamentar : um olhar a partir do conceito de fortuna e virtù em Maquiiavel
by: Souza, José Fernando Vidal de, et al.
Published: (2020) -
A perda de mandato parlamentar no direito constitucional brasileiro : tendências e desafios
by: Balbani, Arthur Paku Ottolini, et al.
Published: (2020)