Documentos relacionados

• Bons argumentos no direito penal = Good arguments in the criminal law
  por: Silva, Nailton Gomes da
  Publicado em: (2013)
• Editorial dossiê “Prova penal: fundamentos epistemológicos e jurídicos” = Editorial dossier “Criminal evidence: epistemological and juridical foundations”
  por: Badaró, Gustavo Henrique
  Publicado em: (2018)
• Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro = Between deciding and advising: how the Brazilian Supreme Court case law deter an intermediate stage in the criminal procedure
  por: Prado, Arthur Sodré
  Publicado em: (2022)
• Valor mínimo dos prejuízos causados pelo crime (Art. 387, IV, do CPP)
  por: Coelho, José Martinho Nunes, et al.
  Publicado em: (2019)
• Reflexões sobre o Direito Penal no terceiro milênio
  por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
  Publicado em: (2007)
• O modelo Toulmin de argumentação e o julgamento pelo Tribunal do Júri = The Toulmin model of argumentation and the Jury Trial
  por: Loureiro, Ythalo Frota
  Publicado em: (2022)
• Standard probatório para condenação e dúvida razoável no Processo Penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro = Standard of proof to conviction and reasonable doubt in Criminal Procedure: analysis of possible contributions to the Brazilian criminal justice
  por: Vasconcellos, Vinicius Gomes de
  Publicado em: (2021)
• A eficácia do contraditório no Processo Penal: atuação e legitimação para além da legalidade
  por: Pinto, Felipe Martins, et al.
  Publicado em: (2021)
• Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais: em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiro
  por: Barbagalo, Fernando Brandini
  Publicado em: (2015)
• Refundando o direito penal do trabalho : primeiras aproximações = Rediscovering labor criminal law : first approaches
  por: Feliciano, Guilherme Guimarães
  Publicado em: (2011)