Breve reflexão da competência do foro do domicílio do consumidor

Autor principal:	Nóbrega, Rafael Estrela
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Proteção e defesa do consumidor, Brasil Domicílio, Brasil Jurisdição, Brasil Foro, Brasil Coisa julgada, Brasil Função jurisdicional, Brasil Norma jurídica, Brasil Atividade jurisdicional Domicílio (direito civil) Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Trânsito em julgado
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Breve reflexão da competência do foro do domicílio do consumidor
por: Nóbrega, Rafael Estrela
Publicado em: (2013)

A tutela processual na ação civil pública e o princípio constitucionalizado da proteção nacional do consumidor
por: Araújo Júnior, Pedro Dias de
Publicado em: (2009)

A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
por: Gaulia, Cristina Tereza
Publicado em: (2014)

Os limites subjetivos da coisa julgada e o CDC
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2010)

Os limites subjetivos da coisa julgada e o CDC
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2010)

A proteção do consumidor residente no Brasil nos contratos internacionais
por: Khouri, Paulo R. Roque A.
Publicado em: (2023)

A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor
por: Silva, Eloísio Magalhães
Publicado em: (2008)

A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor
por: Silva, Eloísio Magalhães
Publicado em: (2008)

Lei de defesa dos usuários de serviços públicos e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor: estudo sobre as inconstitucionalidades por omissão e o ativismo judicial do STF na ADO 24 MC/DF
por: Teodoro, Rafael
Publicado em: (2013)

O agricultor como "consumidor final" de defensivos e adubos: art. 2º do CDC: responsabilidade do fabricante: súmula 283-STF
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

O direito do consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

O direito do consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

Sociedade de informação, ambiente virtual e Código de Defesa do Consumidor: possibilidade de responsabilização das redes sociais em razão de danos causados aos usuários através da ótica consumerista = Information society, virtual environment and code of consumer protection: accountability of the possibility of networks by reason of damage to users through optcial consumerist
por: Polli, Fernando Gabbi, et al.
Publicado em: (2013)

Da inversão do ônus da prova
por: Souza, Rogerio de Oliveira
Publicado em: (2014)

O ônus da prova no Código de defesa do consumidor
por: Matos, Cecília
Publicado em: (2009)

Princípios gerais do Código do Consumidor: visão histórica
por: Magalhães, Jorge de Miranda
Publicado em: (2014)

A sociedade de serviços e a proteção do consumidor no mercado global
por: Lecey, Eladio, et al.
Publicado em: (2010)

A sociedade de serviços e a proteção do consumidor no mercado global
por: Lecey, Eladio, et al.
Publicado em: (2010)

Direitos do consumidor e direitos da personalidade : limites, intersecções, relações
por: Bittar, Eduardo C. B. (Eduardo Carlos Bianca), 1974-
Publicado em: (2007)

Código brasileiro de defesa do consumidor
por: Grinover, Ada Pellegrini, et al.
Publicado em: (2011)

Responsabilidade civil do advogado perante o Código de defesa do consumidor
por: Carvalho, Cesar Augusto Alves de
Publicado em: (2011)

Responsabilidade civil médica: distribuição do ônus da prova e a teoria da carga probatória dinâmica
por: Rodrigues, Alessandro Carlo Meliso
Publicado em: (2023)

O problema teórico das lacunas e a defesa do consumidor: o caso do art. 159 do Código Civil
por: Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em: (2023)

Breves comentários a parte penal do Código do consumidor.
por: Xavier Filho, Valter Ferreira
Publicado em: (2017)

A boa-fé no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor = Good faith in the civil code and consumer rights
por: Furlan, Alessandra Cristina, et al.
Publicado em: (2011)

Breves considerações sobre os efeitos do suicídio na cobertura dos contratos de seguros
por: Horta, Paulo Gustavo Rebello
Publicado em: (2013)

A importância da atualização do Código de Defesa do Consumidor
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2023)

A importância da atualização do Código de Defesa do Consumidor
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2023)

Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço
por: Costa, Michele Romero da
Publicado em: (2008)

O Sistema Municipal de Defesa do Consumidor em Paranaíba (MS): poder de polícia e tutela dos direitos fundamentais do consumidor
por: Diniz, Carlos Augusto de Oliveira, et al.
Publicado em: (2013)

O Estatuto do Torcedor, a estabilidade jurídica das competições e a proteção do consumidor = Fan statute, legal stability of competitions and consumer protection
por: Oliveira, André Silva de, et al.
Publicado em: (2021)

Prontuário médico e a inversão do ônus da prova
por: Prado, Camilla
Publicado em: (2013)

Defesa do consumidor na rede
por: Martins, Flávio Alves
Publicado em: (2009)

Proteção contratual do consumidor : o reconhecimento previo do conteúdo do contrato, como pressuposto indispensavel para a constituição valida das obrigações estipuladas contra o consumidor, impossibilidade de adoção do silencio como manifestação tácita de aceitação
por: Cintra, Luís Daniel Pereira
Publicado em: (2009)

A regulação do serviço público de energia elétrica e o direito do consumidor
por: Miragem, Bruno Nubens Barbosa
Publicado em: (2011)

A nova exegese dos contratos de adesão após o advento do código de defesa do consumidor
por: Schneider, Luiz Miguel
Publicado em: (2008)

O direito de arrependimento aos consumidores: modelo atual e as proposições do Projeto de Lei do Senado 281/2012
por: Gomide, Alexandre Junqueira
Publicado em: (2014)

Os juros bancários, o Código do consumidor, o novo Código civil e a Emenda constitucional 40/2003
por: Almeida, Jansen Fialho de
Publicado em: (2009)

Repercussões da pandemia sobre a proteção e defesa do consumidor : breve análise de impactos, riscos e medidas discutidas ao longo de 2020
por: Silva, Beatriz Simas
Publicado em: (2021)

Agências reguladoras, legalidade e direitos fundamentais : limites aos poderes normativo e sancionatório da Anvisa na regulação de produtos fumígenos
por: Binenbojm, Gustavo
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais