A evolução histórica, filosófica e teórica da pena

Autor principal:	Caldeira, Felipe Machado
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Pena, história Pena, filosofia Direito penal Sanção penal Direito canônico Punição Prisão Sanção (direito penal) Direito eclesiástico Direito criminal Pena (direito penal)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A evolução histórica, filosófica e teórica da pena
por: Caldeira, Felipe Machado
Publicado em: (2013)

Afinal, para que serve a pena?: a tragédia da autoridade?
por: Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
Publicado em: (2016)

Rediscutindo os fins da pena
por: Marcão, Renato Flávio, et al.
Publicado em: (2009)

Uma revisitação histórica do instituto da pena de multa e o seu reflexo na legislação brasileira = A historical overview of the fine penalty and its impact on the brazilian legislation
por: Costa, Carlos Henrique Generoso
Publicado em: (2017)

Hobbes e suas contribuições para o direito penal : um estudo do "Leviatã" e "Do Cidadão"
por: Bastos, Marcelo Lessa
Publicado em: (2009)

Detração nas medidas cautelares pessoais: é possível?
por: Machado, Felipe Daniel Amorim, et al.
Publicado em: (2014)

Controle jurisdicional da instituição de tipos penais análise do artigo 28 da Lei nº 11.343/2006
por: Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de, et al.
Publicado em: (2013)

Antecedentes, reincidência e reabilitação à luz do princípio de culpabilidade = Background, recidivism and rehabilitation and rehabilitation in light of the principle ofculpability [sic]
por: Busato, Paulo César
Publicado em: (2012)

A penologia do Estatuto de Roma e a Constituição
por: Caldeira, Felipe Machado
Publicado em: (2013)

"A solução não é punir menos, é punir melhor" : as penas alternativas e sua eficácia na ressocialização do condenado
por: Mateus, Kellen Patrícia Rodrigues
Publicado em: (2011)

A repressão penal no Brasil: Código de 1830 aos dias atuais
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2022)

A repressão penal no Brasil: Código de 1830 aos dias atuais
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2022)

Individualização da pena durante a execução
por: Miotto, Armida Bergamini
Publicado em: (2024)

Prefácio [Das penas e seus critérios de aplicação]
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2007)

Anotações sobre o crime de furto e sua redação no anteprojeto de Código Penal
por: Marcão, Renato Flávio
Publicado em: (2009)

A assimetria conceitual entre as sanções administrativas e penais na tributação federal = The conceptual asymmetry between administrative and criminal sanctions in the federal taxation
por: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado em: (2022)

Pena, conceito, origem e evolução : introdução à pena de morte
por: Figueirêdo, Sara Ramos de
Publicado em: (2010)

Reflexões filosóficas e utópicas sobre o tempo jurídico de punição
por: Borges Filho, Adolfo
Publicado em: (2018)

A pena e respectivos limites
por: Pereira, Milton Luiz
Publicado em: (2008)

Repensando a função retributiva da pena criminal
por: Sá, Sidnei Boccia Pinto de Oliveira
Publicado em: (2010)

Huma lição academica sobre a pena de morte, ditada na Universidade de Pisa a 16 de março de 1836
por: Carmignani, Giovanni, 1768-1847
Publicado em: (2022)

A pena como instrumento da contenção da violência. A crise da prisão
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2014)

O princípio da ofensividade e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Wrongfulness of conduct and supreme court case law
por: Arêdes, Sirlene Nunes
Publicado em: (2017)

¿Qué pueden aportar a día de hoy las teorías sobre los fundamentos y fines de la pena? Reflexiones en torno a la dirección político criminal de nuestro sistema penal = What can today provide the theories about the bases and penalty purposes? Reflections on the criminal political direction of our penal system
por: Caruso Fontán, Viviana
Publicado em: (2022)

Prescrição em perspectiva ou virtual: um mal ainda necessário para a racionalização da atividade judicial
por: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicado em: (2013)

Fato típico com ou sem pena e jurisdição voluntária penal
por: Andrade, Juarez Costa de
Publicado em: (2013)

O princípio da proporcionalidade aplicado ao Direito Penal: fundamentação constitucional da legitimidade e limitação do poder de punir
por: Araújo, Fábio Roque da Silva
Publicado em: (2013)

A nova orientação político-criminal para o crime de uso de droga
por: Guimarães, Isaac Sabbá
Publicado em: (2010)

Notas sobre a execução penal
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2013)

Para conter e superar a expansão do poder punitivo = Para contener y superar la expansión de poder punitivo
por: Karam, Maria Lúcia
Publicado em: (2018)

Releitura da primeira fase da dosimetria da reprimenda penal à luz dos princípios constitucionais da presunção de inocência, da proporcionalidade e da motivação das decisões judiciais
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2022)

A proibição da progressão de regime na lei dos crimes hediondos (art. 2°, § 1°, da Lei n° 8.072/90) e o princípio da individualização da pena : a nova visão do Supremo Tribunal Federal
por: Capez, Fernando
Publicado em: (2011)

Crise de legitimidade do sistema penal: flexibilização do atual modelo penal (em defesa da descriminalização e despenalização)
por: Santos, Sheila Custódio Leal Novaes
Publicado em: (2014)

Crimes de lavagem e o devido processo penal
por: Barros, Marco Antônio de
Publicado em: (2011)

A personalidade do agente como circunstância judicial na aplicação da pena
por: Machado, Maria Augusta Neves
Publicado em: (2011)

Anotações sobre a pena de multa
por: Shintati, Tomaz Mituo
Publicado em: (2009)

A noção de justiça: um olhar sistêmico sobre o sistema punitivo = The concepcion of justice: a systemic perspective on the punitive system
por: Coelho, Renata Torri Saldanha
Publicado em: (2022)

Atos vinculados de julgamento de processo administrativo disciplinar: temperamentos pelos princípios da proporcionalidade e justiça
por: Carvalho, Antonio Carlos Alencar
Publicado em: (2013)

A alvorada da prevenção especial: do paradigma liberal ao paradigma social da pena
por: Fischer, Fernando B. S., et al.
Publicado em: (2022)

Um novo método para a execução da pena privativa de liberdade
por: Amaral, Cláudio do Prado
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais