Os desafios da pena de prisão e do encarceramento cautelar

Autor principal:	Costa, Álvaro Mayrink da
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Pena, Brasil Prisão, Brasil Sistema penitenciário, Brasil Reintegração social, Brasil Tratamento de preso, Brasil Preso, proteção, Brasil População carcerária, Brasil Reforma processual penal, anteprojeto, Brasil Direito penal Sistema carcerário Direito criminal Pena (direito penal)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A pena como instrumento da contenção da violência. A crise da prisão
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2014)

A custosa questão carcerária brasileira e as inverdades convenientes = The difficult and costly brazilian prison question
por: Alves, Francisco Glauber Pessoa
Publicado em: (2018)

O paradoxo do Artigo 387, § 2º, do Código de Processo Penal: detração penal ou progressão de regime? = The paradox of Article 387, § 2º, of the Code of Criminal Procedure: penal detraction or progression of regime?
por: Monteiro Neto, Figueiredo, et al.
Publicado em: (2022)

Webinário: Normas e Experiências Internacionais na Redução do Encarceramento
por: Webinário: Normas e Experiências Internacionais na Redução do Encarceramento (2021)
Publicado em: (2021)

Subsídios para a resolução da problemática sociocriminal
por: Barreto, João de Deus Lacerda Menna
Publicado em: (2013)

Regime prisional
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023)

Relatório mutirão carcerário eletrônico: Espírito Santo
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

El sistema progresivo en España: antecedentes históricos, rupturas y continuidades = O sistema progressivo na Espanha: antecedentes históricos, rupturas e continuidades
por: Silva Junior, Dinaldo Barbosa da
Publicado em: (2018)

O controle judicial da execução penal no Brasil: ambiguidades e contradições de uma relação perversa = The judicial control of criminal execution in Brazil: ambiguities and contradictions of a perverse relationship
por: Cacicedo, Patrick
Publicado em: (2018)

Vigiar ou ajudar os presos?
por: Miotto, Armida Bergamini
Publicado em: (2010)

A pena privativa de liberdade, o regime disciplinar diferenciado e a dignidade da pessoa humana
por: Juliotti, Pedro de Jesus
Publicado em: (2010)

Reflexões críticas e propostas para a execução penal
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2014)

Remição da pena = Remission of sentence
por: Pescador, Daiane da Conceição
Publicado em: (2008)

O direito à integridade física, psíquica e moral e a pena privativa de liberdade
por: Faria, Antonio Celso Campos de Oliveira
Publicado em: (2009)

Omissão e repressão: reflexos no sistema prisional
por: Moraes, Bismael Batista
Publicado em: (2011)

Notas sobre a execução penal
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2013)

Un análisis de las estrategias contra la sobrepoblación penitenciaria em España a la luz de los estándares europeos
por: Rodríguez Yagüe, Cristina
Publicado em: (2019)

The inmate as a victim of the rise in the incarceration rate and the perception of insecurity in western society: a particular analysis of the Chilean case = El interno como víctima del aumento del índice de encarcelamiento y la percepción de inseguridad en la sociedad occidental: análisis particular del caso chileno
por: Cuneo, Silvio
Publicado em: (2019)

Algunos datos sobre la realidad del tratamiento en las prisiones españolas
por: Cutiño Raya, Salvador
Publicado em: (2015)

Algunos datos sobre la realidad del tratamiento en las prisiones españolas
por: Cutiño Raya, Salvador
Publicado em: (2015)

Encarceramento provisório na pandemia do coronavírus (Sars-CoV-2) na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: prisão preventiva como ultima ratio? = Pre-trial incarceration in the coronavirus pandemic (Sars-CoV-2) in the jurisprudence of the Superior Tribunal de Justiça: preventive detention as the ultima ratio?
por: Ryu, Daiana
Publicado em: (2022)

A nova disciplina da detração penal aos presos provisórios: breves questionamentos acerca da alteração do Artigo 387 do Código de Pocesso Penal
por: Mendes, Ana Cláudia Loiola de Morais
Publicado em: (2016)

A nova disciplina da detração penal aos presos provisórios: breves questionamentos acerca da alteração do Artigo 387 do Código de Pocesso Penal
por: Mendes, Ana Cláudia Loiola de Morais
Publicado em: (2016)

O trabalho carcerário como opção de reinserção do apenado = The prison labor as an option for rehabilitation of the convict
por: Cesário, Russ Howel Henrique
Publicado em: (2012)

A função ressocializadora da pena privativa de liberdade no sistema penitenciário do DF
por: Veras, Maria do Socorro Marques
Publicado em: (2011)

A proibição da progressão de regime na lei dos crimes hediondos (art. 2°, § 1°, da Lei n° 8.072/90) e o princípio da individualização da pena : a nova visão do Supremo Tribunal Federal
por: Capez, Fernando
Publicado em: (2011)

O Supremo Tribunal Federal e a lei dos crimes hediondos
por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em: (2011)

A "sociologia do tempo" e a pena privativa da liberdade
por: Sliwowski, Georges
Publicado em: (2010)

Projeção da pena como critério inibidor da prisão processual penal : possibilidade de ocorrência de regime aberto, semiaberto, sursis ou substituição de pena
por: Alexandre, Marcia Tonaco
Publicado em: (2011)

Monitoração eletrônica: solução a superlotação ou placebo penitenciário? Uma análise quantitativa dos monitorados no estado do Paraná (2017-2018) = Electronic monitoring: solution to overcrowding or penitentiary placebo? A quantitative analysis of monitored in the state of Paraná (2017-2018)
por: Lacerda, Erenê Oton França de, et al.
Publicado em: (2024)

Detração nas medidas cautelares pessoais: é possível?
por: Machado, Felipe Daniel Amorim, et al.
Publicado em: (2014)

Pena privativa de liberdade: (passado, presente e futuro)
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2013)

Individualização da pena durante a execução
por: Miotto, Armida Bergamini
Publicado em: (2024)

Endurecimento das penas e da execução penal : retrocesso inigualável
por: Viggiano, Fernando Braga
Publicado em: (2007)

Endurecimento das penas e da execução penal: retrocesso inigualável
por: Viggiano, Fernando Braga
Publicado em: (2023)

Endurecimento das penas e da execução penal: retrocesso inigualável
por: Viggiano, Fernando Braga
Publicado em: (2023)

Funções da pena : paradoxos fáticos da teoria preventiva = Scopes of the penal functions : paradoxal inaccuracies of the preventive theory
por: Ribeiro, Gabrielle Carvalho, et al.
Publicado em: (2012)

Multiculturalismo de negação: um olhar para a realidade da prisão da mulher estrangeira = Multiculturalism of negative: a look at the reality of foreign women’s prison
por: Sparemberger, Raquel Fabiana, et al.
Publicado em: (2018)

Prisiones abiertas: la supervisión de la pena de prisión en semilibertad = Open prisions: the supervision of prison sentences served in semi-freedom conditions
por: Martí Barrachina, Marta
Publicado em: (2019)

Prisiones abiertas: la supervisión de la pena de prisión en semilibertad = Open prisions: the supervision of prison sentences served in semi-freedom conditions
por: Martí Barrachina, Marta
Publicado em: (2019)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais