Reclamação 4.335/AC: a reinterpretação do art. 52, X, da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal
| Autor principal: | Amaral, Bárbara Soares |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-586562024-09-24 Reclamação 4.335/AC: a reinterpretação do art. 52, X, da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal Amaral, Bárbara Soares Reclamação (direito constitucional), Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Senado, Brasil Recurso de inconstitucionalidade 2013-05-03T12:41:04Z 2013-05-03T12:41:04Z 2009 Artigo Revista da ESMESE, Aracaju, n. 12, 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/58656 pt_BR |
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Reclamação (direito constitucional), Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Senado, Brasil Recurso de inconstitucionalidade Amaral, Bárbara Soares Reclamação 4.335/AC: a reinterpretação do art. 52, X, da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal |
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