A (im)possibilidade de controle jurisdicional nas políticas públicas pertinentes ao direito fundamental à educação = The possibility or not of jurisdiction control on the publics policies about the fundamental right to education
por: Fatala, Lucas Rogerio Sella
Publicado em: (2015)
A possibilidade de intervenção judicial nas chamadas políticas públicas
Na minha lista:
| Autor principal: | Rocha, Valéria Maria Lacerda |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A (im)possibilidade de controle jurisdicional nas políticas públicas pertinentes ao direito fundamental à educação = The possibility or not of jurisdiction control on the publics policies about the fundamental right to education
por: Fatala, Lucas Rogerio Sella
Publicado em: (2015) -
O controle judicial da administração pública e a efetivação do princípio da eficiência = Judicial control of public administration and the enforcement of the efficiency principle
por: Reis, José Sávio dos
Publicado em: (2012) -
A construção da busca da felicidade constitucional: da omissão do Legislativo ao decisionismo do Judiciário brasileiro = The construction of constitutional happiness: from the omission of Legislative to the decisionism of the Brazilian Judiciary
por: Silva Filho, Edson Viera da, et al.
Publicado em: (2020) -
Controle judicial de prestações positivas e negativas do Estado
por: Lebbos, Carolina Moura
Publicado em: (2014) -
Do controle pelo poder judiciário das políticas públicas em matéria de direitos fundamentais
por: Fassy, Ludmila Fajardo
Publicado em: (2009) -
Do controle pelo poder judiciário das políticas públicas em matéria de direitos fundamentais
por: Fassy, Ludmila Fajardo
Publicado em: (2009) -
O problema do tempo decisório nas políticas públicas
por: Casagrande, Renato, et al.
Publicado em: (2023) -
O problema do tempo decisório nas políticas públicas
por: Casagrande, Renato, et al.
Publicado em: (2023) -
O controle judicial de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais sociais = The judicial control of the public policies in fundamental social rights
por: Araújo, Eliane Pires
Publicado em: (2017) -
A função realizadora do Poder Judiciário e as políticas públicas no Brasil
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2009)