Documentos relacionados

• Tribunal do júri: uma leitura do Art. 487 do CPP à luz da Constituição Federal
  por: Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de, et al.
  Publicado em: (2013)
• Um estudo sobre a teoria da interpretação jurídica no pensamento de Hans Kelsen = Study on the theory of legal interpretation according Hans Kelsen
  por: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
  Publicado em: (2016)
• A votação unânime no júri e a Constituição Federal = The unanimous vote in the jury and the Federal Constitution
  por: Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos
  Publicado em: (2016)
• A coisa julgada e sua relativização no âmbito do STJ
  por: Rezende, Gil Luiz de
  Publicado em: (2009)
• A coisa julgada e sua relativização no âmbito do STJ
  por: Rezende, Gil Luiz de
  Publicado em: (2009)
• Análise funcional do preâmbulo constitucional com a utilização pelos métodos tradicionais de interpretação constitucional = Functional analysis of constitutional preamble with the use of traditional methods of consitutional interpretation
  por: Borges, Alexandre Walmott, et al.
  Publicado em: (2012)
• O art. 52, X, da Constituição Federal : eficácia e efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal na via do controle difuso e o papel do Senado Federal
  por: Faustino, Antonio Carlos, et al.
  Publicado em: (2012)
• Desconstrução constitucional: uma revisitação aos procesos informais de mudança da constituição
  por: Vieira, Luciano Pereira
  Publicado em: (2014)
• Funções do direito constitucional : reflexões sobre a história e a interpretação do projeto normativo para a sociedade plural = Functions of constitutional law : reflections on the history and interpretation normative project for plural society
  por: Lora Alarcón, Pietro de Jesús
  Publicado em: (2012)
• As audiências públicas no Supremo Tribunal Federal como instrumento apto a promover a democratização da interpretação constitucional e a integração da Constituição com a realidade constitucional
  por: Almeida, Leonardo Souza Santana
  Publicado em: (2013)