Responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito Público nos crimes contra o meio ambiente: uma visão pragmática
| Autor principal: | Cruz, Gysele Maria Segala da |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-645962024-09-24 Responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito Público nos crimes contra o meio ambiente: uma visão pragmática Cruz, Gysele Maria Segala da Direito penal ambiental, Brasil Pessoa jurídica de direito público, Brasil Meio ambiente, Brasil Crime ambiental, Brasil Responsabilidade penal, pessoa jurídica, Brasil Proteção ambiental, Brasil Brasil. [Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998] Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Imputabilidade (direito penal) Imputabilidade penal Responsabilidade criminal Crime ecológico Crime contra o meio ambiente Crime contra a natureza Direito penal ecológico Pessoas do direito internacional 2013-08-29T14:01:16Z 2013-08-29T14:01:16Z 2007 Artigo Revista de Doutrina da 4ª região, Porto Alegre, n. 18, jun. 2007 http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/64596 pt_BR |
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Direito penal ambiental, Brasil Pessoa jurídica de direito público, Brasil Meio ambiente, Brasil Crime ambiental, Brasil Responsabilidade penal, pessoa jurídica, Brasil Proteção ambiental, Brasil Brasil. [Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998] Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Imputabilidade (direito penal) Imputabilidade penal Responsabilidade criminal Crime ecológico Crime contra o meio ambiente Crime contra a natureza Direito penal ecológico Pessoas do direito internacional |
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Direito penal ambiental, Brasil Pessoa jurídica de direito público, Brasil Meio ambiente, Brasil Crime ambiental, Brasil Responsabilidade penal, pessoa jurídica, Brasil Proteção ambiental, Brasil Brasil. [Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998] Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Imputabilidade (direito penal) Imputabilidade penal Responsabilidade criminal Crime ecológico Crime contra o meio ambiente Crime contra a natureza Direito penal ecológico Pessoas do direito internacional Cruz, Gysele Maria Segala da Responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito Público nos crimes contra o meio ambiente: uma visão pragmática |
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