Da orientação jurisprudencial sobre o direito à pensão do menor sob guarda

Autor principal:	Pereira, Fábio Soares
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Benefício previdenciário, Brasil Seguridade social, Brasil Direito previdenciário, Brasil Pensões, Brasil Guarda de menor, Brasil Tribunal regional federal, Brasil Juizado especial federal cível, Brasil Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Brasil Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991] Hermenêutica, Brasil Brasil. [Lei de benefícios da previdência social (1991)] Pensão previdenciária Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação Segurança social Pensões (direito do trabalho) Auxílio-pensão
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Interpretando o parágrafo 3º do Art. 16 da Lei Nº 8.213/1991 à luz da Constituição de 1988
por: Turri, Márcia Hoffmann do Amaral e Silva
Publicado em: (2019)

Guarda de menor : caminhando para uma ética humanística
por: Machado, Netônio Bezerra
Publicado em: (2009)

Resolvendo questões difíceis que envolvem o exame da qualidade de segurado e da carência
por: Rocha, Daniel Machado da
Publicado em: (2008)

Dispersão jurisprudencial em matéria previdenciária
por: Ribeiro, Eduardo Kahler
Publicado em: (2014)

Beneficiários: segurados e dependentes do RGPS
por: Duarte, Marina Vasques
Publicado em: (2013)

O menor sob guarda e o benefício da pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social
por: Terruggi, Nádia Maria
Publicado em: ([201)

A concessão do benefício previdenciário de pensão ao menor sob guarda: conflito aparente de normas, aspectos processuais e administrativos
por: Oliveira, Peterson Barbosa de
Publicado em: (2010)

A pensão por morte e o direito dos dependentes inscritos
por: Moreira, Vany Coelho
Publicado em: (2008)

O direito do menor sob guarda à pensão por morte, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2014)

O direito do menor sob guarda à pensão por morte, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2014)

A (in)constitucionalidade do reconhecimento do menor sob guarda como dependente para fins previdenciários
por: Rodrigues, José Renato
Publicado em: ([s.d)

A (in)constitucionalidade do reconhecimento do menor sob guarda como dependente para fins previdenciários
por: Rodrigues, José Renato
Publicado em: ([s.d)

A (in)constitucionalidade do reconhecimento do menor sob guarda como dependente para fins previdenciários
por: Rodrigues, José Renato
Publicado em: ([s.d)

A (in)constitucionalidade do reconhecimento do menor sob guarda como dependente para fins previdenciários
por: Rodrigues, José Renato
Publicado em: ([s.d)

A convenção de Haia / 1980 na jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
por: Rios, Roger Raupp
Publicado em: (2015)

Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal = A reading of the constitutional hermeneutics from the Karl Larenz’s perspective and their apliccation in the discussion of the reduction of the criminal majority
por: Motta, Arthur Maciel
Publicado em: (2023)

Pressupostos hermenêuticos para o contemporâneo direito civil brasileiro : elementos para uma reflexão crítica
por: Fachin, Luiz Edson
Publicado em: (2012)

As reformas do sistema processual brasileiro e a aproximação das famílias da Civil Law e Common Law: (im)propriedades do pensamento jurídico sob uma perspectiva da hermenêutica filosófica
por: Morais, Fausto Santos de
Publicado em: (2013)

Noções sobre previdência privada
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2012)

Noções sobre previdência privada
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2012)

O direito da legítima companheira à pensão por morte e a possibilidade de rateio do benefício entre a viúva e a concubina =The legal spouses's right to death benefit and the possibility of its apportionment between the widow and the concubine
por: Andrade, Flávio da Silva
Publicado em: (2012)

Hermenêutica jurídica no combate à crise previdenciária
por: Zanchet, Eduardo Luís
Publicado em: (2011)

$Interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente e do ato infracional: uma análise crítica$

Interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente e do ato infracional: uma análise crítica
por: Silva, Amaral e
Publicado em: (2015)

$Interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente e do ato infracional: uma análise crítica$

Interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente e do ato infracional: uma análise crítica
por: Silva, Amaral e
Publicado em: (2015)

O perfil do novo juiz da infância e da juventude como ator social
por: Coutinho, Inês Joaquina Sant'Ana Santos
Publicado em: (2013)

Segurança jurídica e a interpretação integradora de Raimundo Bezerra Falcão
por: Oliveira, David Barbosa de
Publicado em: (2011)

Segurança jurídica e a interpretação integradora de Raimundo Bezerra Falcão
por: Oliveira, David Barbosa de
Publicado em: (2011)

Da preexistência da norma jurídica em relação à interpretação, como pressuposto lógico da fatalidade da incidência
por: Lima, Isabelle Carvalho de Oliveira
Publicado em: (2010)

Da preexistência da norma jurídica em relação à interpretação, como pressuposto lógico da fatalidade da incidência
por: Lima, Isabelle Carvalho de Oliveira
Publicado em: (2010)

Paradigma e aplicação do Direito: por uma compreensão constitucionalmente adequada do Direito Penal sob a perspectiva de um caso concreto
por: Chamon Junior, Lúcio
Publicado em: (2023)

Paradigma e aplicação do Direito: por uma compreensão constitucionalmente adequada do Direito Penal sob a perspectiva de um caso concreto
por: Chamon Junior, Lúcio
Publicado em: (2023)

Sobre música, filosofia e interpretação do direito
por: Direito, Carlos Gustavo
Publicado em: (2021)

Novos contornos interpretativos do Direito: da necessidade de revisão das normas que dispõem sobre interpretação e integração da legislação tributária
por: Hartmann, Stefan Espirito Santo
Publicado em: (2015)

A pensão por morte e o fim da vitaliciedade para o beneficiário com menos de 44 anos dentro dos preceitos constitucionais da justiça social e da igualdade
por: Leal, Wagner Soares
Publicado em: (2019)

Uniformizar a jurisprudência: a grande missão do tribunal
por: Brito, Washington Bolívar de
Publicado em: (2011)

O direito como ordem e hermenêutica: a filosofia do direito de Nelson Saldanha
por: Just, Gustavo
Publicado em: (2023)

O caminho hermenêutico do jurista na aplicação das normas
por: Freitas Júnior, Luís de
Publicado em: (2012)

A tetradimensionalidade do Direito: escorço inicial
por: Saraiva, Paulo Lopo
Publicado em: (2023)

Presunção absoluta ou relativa? : análise acerca da dependência econômica para recebimento da pensão por morte
por: Souza, Elmo Gomes de
Publicado em: ([s.d)

Hart e o positivismo jurídico: em torno à hermenêutica e a textura aberta da linguagem do Direito
por: Bueno, Roberto
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais