Hermenêutica do novo Código Florestal
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Superior Tribunal de Justiça
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-755742024-05-28 Hermenêutica do novo Código Florestal Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e Brasil. [Código Florestal (2012)] Brasil. [Código Florestal (1965)] Proteção ambiental Direito Ambiental Conservação florestal Conservação da natureza Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 225] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Hermenêutica, aspectos ambientais Função social da propriedade, aspectos ambientais Brasil. [Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012] Brasil. [Novo Código florestal (2012)] Novo Código florestal (Brasil) (2012) Brasil. [Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965] Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Direito ecológico Floresta, conservação Recursos florestais, conservação Conservação ambiental Conservação do meio ambiente Meio ambiente, conservação Natureza, conservação Preservação da natureza Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. O presente ensaio reúne em seu corpo palestras proferidas no I Encontro Internacional de Direito Ambiental: “In Dubio pro Natura”, realizado em Manaus, de 8 a 11 de agosto de 2012, sob os auspícios da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, e no 11º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental: O Direito Ambiental e a Proibição de Retrocesso, em Brasília, de 4 a 6 de setembro de 2013, organizado pela APRODAB – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. 2014-07-16T17:46:28Z 2014-07-16T17:46:28Z 2014 Capítulo de livro Artigo de revista Superior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 25 anos. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2014. p.161-174. Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 19, n. 73, p. 15-24, jan./mar. 2014. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75574 pt_BR Open access Superior Tribunal de Justiça Revista dos Tribunais |
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Brasil. [Código Florestal (2012)] Brasil. [Código Florestal (1965)] Proteção ambiental Direito Ambiental Conservação florestal Conservação da natureza Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 225] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Hermenêutica, aspectos ambientais Função social da propriedade, aspectos ambientais Brasil. [Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012] Brasil. [Novo Código florestal (2012)] Novo Código florestal (Brasil) (2012) Brasil. [Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965] Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Direito ecológico Floresta, conservação Recursos florestais, conservação Conservação ambiental Conservação do meio ambiente Meio ambiente, conservação Natureza, conservação Preservação da natureza Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação |
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Brasil. [Código Florestal (2012)] Brasil. [Código Florestal (1965)] Proteção ambiental Direito Ambiental Conservação florestal Conservação da natureza Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 225] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Hermenêutica, aspectos ambientais Função social da propriedade, aspectos ambientais Brasil. [Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012] Brasil. [Novo Código florestal (2012)] Novo Código florestal (Brasil) (2012) Brasil. [Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965] Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Direito ecológico Floresta, conservação Recursos florestais, conservação Conservação ambiental Conservação do meio ambiente Meio ambiente, conservação Natureza, conservação Preservação da natureza Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e Hermenêutica do novo Código Florestal |
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