A tutela jurisdicional face às manifestações populares

Autor principal:	Dantas Junior, Enéas de Oliveira
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2014
Assuntos:	Poder Judiciário, jurisprudência Liberdade de expressão Estado democrático de direito Liberdade de manifestação Movimento de protesto Direitos e garantias individuais Crime contra a ordem pública Vandalismo Protesto social Protesto Manifestação de protesto Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Saque Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Máscaras amordaçadas? : a liberdade fundamental de reunião e os limites constitucionais à restrição legislativa dos drieitos fundamentais
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

Os crimes contra a honra como um atentado à liberdade de expressão
por: Moreira, Alexandre Magno Fernandes
Publicado em: (2013)

Os direitos individuais
por: Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em: (2023)

A recusa do recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal e o direito à tutela jurisdicional
por: Morais, Roberto de
Publicado em: (2008)

A recusa do recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal e o direito à tutela jurisdicional
por: Morais, Roberto de
Publicado em: (2008)

Os direitos fundamentais e os serviços de televisão por radiodifusão
por: Scorsim, Ericson Meister
Publicado em: (2023)

Jurisdição constitucional aplicada
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2012)

O acesso à justiça nas práticas de mediação e conciliação: limites na garantia dos direitos = Access to jutice through mediation and conciliation: limited rights guarantees
por: Correia, Dandara Batista, et al.
Publicado em: (2017)

O acesso à justiça nas práticas de mediação e conciliação: limites na garantia dos direitos = Access to jutice through mediation and conciliation: limited rights guarantees
por: Correia, Dandara Batista, et al.
Publicado em: (2017)

A garantia constitucional do devido processo legal
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: (2009)

O direito de reunião na Constituição Federal de 1988
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2014)

O direito de reunião na Constituição Federal de 1988
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2014)

As manifestações sociais como concretização dos direitos fundamentais de liberdade de expressão e de reunião
por: Conrad, Kadija André
Publicado em: (2019)

A liberdade de imprensa versus os direitos e garantias fundamentais nas investigações criminais: uma análise da influência da mídia nas decisões judiciais criminais à luz da ADPF 130 do STF
por: Borba, Daniela Meireles
Publicado em: (2020)

Opinião pública e liberdade de reunião: a regulamentação por meio da reserva legal = Public opinion and freedom of assembly: regulation through the legal reserve
por: Pereira, Carlos André Maciel Pinheiro, et al.
Publicado em: (2021)

Legado Orwell: o paradigma da ultravigilância
por: Cecilio, Leonardo Rezende
Publicado em: (2014)

Judicialização da saúde: uma reflexão à luz da teoria dos jogos = Judicialization of health in the light of game theory
por: Alcântara, Gisele Chaves Sampaio
Publicado em: (2017)

O acesso à justiça no novo Código de Processo Civil: continuidades, inovações e ausências = Acces to justice in line with the new Civil Procedure Code: continuance, innovations and void
por: Vitovsky, Vladimir Santos
Publicado em: (2017)

O acesso à justiça no novo Código de Processo Civil: continuidades, inovações e ausências = Acces to justice in line with the new Civil Procedure Code: continuance, innovations and void
por: Vitovsky, Vladimir Santos
Publicado em: (2017)

A influência do constitucionalismo alemão do século XIX na categoria “direitos fundamentais”: formalização do direito público e neutralização do Rechtsstaat
por: Maia, Paulo Sávio Peixoto
Publicado em: (2023)

A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais
por: Lopes, Ana Maria D’Ávila
Publicado em: (2023)

Segurança jurídica e tutela dos direitos fundamentais como corolário do modelo garantista
por: Thomé, César Pires
Publicado em: (2009)

Segurança jurídica e tutela dos direitos fundamentais como corolário do modelo garantista
por: Thomé, César Pires
Publicado em: (2009)

Iyá Obá Biyi: mãe Aninha: centelha inspiradora ao efetivo direito à liberdade religiosa
por: Santos, Maristela Tomás dos
Publicado em: (2014)

Reflexões sobre o direito fundamental à saúde
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2024)

Reflexões sobre o direito fundamental à saúde
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2024)

O despacho de reserva e a possível violação dos direitos fundamentais ao acesso à justiça e ao contraditório = The reservation order and the possible violation of fundamental rights to access to justice and the contradictory
por: Melo, Melquizedeck Monteiro
Publicado em: (2021)

O despacho de reserva e a possível violação dos direitos fundamentais ao acesso à justiça e ao contraditório = The reservation order and the possible violation of fundamental rights to access to justice and the contradictory
por: Melo, Melquizedeck Monteiro
Publicado em: (2021)

O direito à cidade e as transidentidades: que lugar é esse que não garante o direito às diferenças? = The right to the city and transidentities: which place is that does not guarantee the right to differences?
por: Fraga, Lucimary Leiria, et al.
Publicado em: (2023)

O consentimento esclarecido do usuário da saúde: uma questão de antecipação
por: Lefeuvre, Karine
Publicado em: (2020)

Ação penal e processo de iniciativa privada em face da tutela de direitos fundamentais
por: Silva, Elton Quirino da
Publicado em: (2009)

Ação penal e processo de iniciativa privada em face da tutela de direitos fundamentais
por: Silva, Elton Quirino da
Publicado em: (2009)

Ação penal e processo de iniciativa privada em face da tutela de direitos fundamentais
por: Silva, Elton Quirino da
Publicado em: (2009)

Da obrigatoriedade do esgotamento da via administrativa como condição para a impetração do habeas data
por: Ferreira, Pedro
Publicado em: (2017)

Prefácio [A eficácia dos direitos fundamentais nas relações juridico-privadas: a identificação do contrato como ponto de encontro dos direitos fundamentais]
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Liberdade de expressão, colisão entre princípios e redes de regras concretas = Freedom of speech, collision between principles and networks of specific rules
por: Machado, Carlos Augusto Alcântara, et al.
Publicado em: (2020)

Direito fundamental à tutela cautelar
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2013)

A ação de improbidade administrativa e o devido processo legal: apontamentos sobre o regime processual de garantias fundamentais = The Brazilian administrative misconduct civil action and the due process of law: notes on the fundamental rights applied to civil procedure
por: Horta, Bernardo Tinôco de Lima
Publicado em: (2021)

Liberdade, legitimidade e legalidade = Liberty, legitimacy and legality
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2011)

A necessidade de regulamentação nos conflitos armados para o reestabelecimento da democracia = The need for regulation of armed conflicts for the reinstatement of democracy
por: Alves, Lucas Garcia
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais