Rescisão da coisa julgada e a autoridade dos precedentes do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional: artigo 485, V, do Código de Processo Civil
| Autor principal: | Fernandes Junior, Roberto |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-812902024-09-24 Rescisão da coisa julgada e a autoridade dos precedentes do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional: artigo 485, V, do Código de Processo Civil Fernandes Junior, Roberto Coisa julgada (Processo Civil), rescisão Brasil. [Código de Processo Civil (1973). Artigo n. 485, V] Controle da constitucionalidade Ação direta de inconstitucionalidade Coisa julgada (Direito Judiciário Civil) Trânsito em julgado (Processo Civil) Recurso de inconstitucionalidade Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade 2014-11-05T15:18:29Z 2014-11-05T15:18:29Z 2014 Artigo Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 61, ago. 2014. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81290 pt_BR |
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Coisa julgada (Processo Civil), rescisão Brasil. [Código de Processo Civil (1973). Artigo n. 485, V] Controle da constitucionalidade Ação direta de inconstitucionalidade Coisa julgada (Direito Judiciário Civil) Trânsito em julgado (Processo Civil) Recurso de inconstitucionalidade Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade |
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Coisa julgada (Processo Civil), rescisão Brasil. [Código de Processo Civil (1973). Artigo n. 485, V] Controle da constitucionalidade Ação direta de inconstitucionalidade Coisa julgada (Direito Judiciário Civil) Trânsito em julgado (Processo Civil) Recurso de inconstitucionalidade Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade Fernandes Junior, Roberto Rescisão da coisa julgada e a autoridade dos precedentes do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional: artigo 485, V, do Código de Processo Civil |
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