Extensão subjetiva e objetiva da coisa julgada coletiva: possibilidade de liquidação dos danos particulares a partir de pronunciamento coletivo (transporte in utilibus)
por: Lessa, Gabriel Consigliero
Publicado em: (2014)
Gestão processual: efeitos da coisa julgada nos processos coletivos com juízo de parcial procedência em matéria eminentemente de Direito e mesma causa de pedir
Na minha lista:
Autor principal: | Veras, Diego Viegas |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2014
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Extensão subjetiva e objetiva da coisa julgada coletiva: possibilidade de liquidação dos danos particulares a partir de pronunciamento coletivo (transporte in utilibus)
por: Lessa, Gabriel Consigliero
Publicado em: (2014) -
Limites objetivos da coisa julgada no novo Código de Processo Civil
por: Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em: (2018) -
“Quebra” da coisa julgada ante o surgimento de precedente vinculante contrário a decisões judiciais definitivas sobre relações jurídicas de trato sucessivo: o dilema entre a estabilidade das decisões, a segurança jurídica e a isonomia
por: Miotto Filho, Pedro João
Publicado em: (2024) -
“Quebra” da coisa julgada ante o surgimento de precedente vinculante contrário a decisões judiciais definitivas sobre relações jurídicas de trato sucessivo: o dilema entre a estabilidade das decisões, a segurança jurídica e a isonomia
por: Miotto Filho, Pedro João
Publicado em: (2024) -
Da ampliação dos limites objetivos da coisa julgada no novo código de processo civil : quieta non movere
por: Dellore, Luiz
Publicado em: (2012) -
Interesses e direitos essencialmente e acidentalmente coletivos
por: Leite, Marcelo Daltro
Publicado em: (2013) -
A coisa julgada no Código de Defesa do Consumidor brasileiro sob a perspectiva dos direitos coletivos
por: Duarte, Paulo Agesípolis Gomes, et al.
Publicado em: (2014) -
Caso julgado e autoridade de caso julgado no Código de Processo Civil português
por: Pinto, Rui
Publicado em: (2018) -
Ação individual e ação coletiva: o fenômeno da unitariedade e a legitimidade de agir
por: Leite, Marcelo Daltro
Publicado em: (2013) -
Termo inicial da prescrição da pretensão executória: uma releitura da primeira parte do inciso I do artigo 112 do Código Penal à luz do sistema constitucional e processual penal contemporâneo
por: Bins, Denise Dias de Castro
Publicado em: (2014)