Caso Riocentro: um panorama histórico-jurídico

Autor principal:	Friede, Reis
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	2014
Assuntos:	Atentado terrorista, responsabilidade, pessoal militar Crime contra a humanidade Bomba, explosão
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Caso Riocentro: um panorama histórico-jurídico
por: Friede, Reis
Publicado em: (2014)

Caso Riocentro : um panorama histórico-jurídico
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

A dimensão jurídica da lei de anistia
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Forças armadas
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Forças armadas
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Terrorismo e violência no âmbito penal
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2015)

Atentado no Riocentro [jurisprudência]
por: Carvalho, Ana Paula Vieira de
Publicado em: ([s.d)

Guantánamo na Suprema Corte dos Estados Unidos = Guantanamo in the Supreme Court of the United States
por: Moraes, Ana Luisa Zago de
Publicado em: (2011)

Perfiles de autor del terrorismo islamista en Europa
por: Cano Paños, Miguel Ángel
Publicado em: (2011)

Responsabilização penal da pessoa jurídica por crime ambiental : a necessária quebra de um paradigma
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

El Informe Valech y la tortura masiva y sistemática como crimen contra la humanidad cometido em Chile durante el régimen militar : su enjuiciamiento desde la perspectiva del derecho penal internacional : apuntes a propósito de la obra de Kai Ambos : der Allgemeine Teil des Völkerstrafrechts
por: Matus Acuña, Jean Pierre
Publicado em: (2011)

A eficácia do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos : uma abordagem quantitativa sobre seu funcionamento e sobre o cumprimento de suas decisões
por: Basch, Fernando, et al.
Publicado em: (2011)

Resenha sobre a legislação dos Estados Unidos da América posterior aos atentados de 11 de setembro de 2001 e sua influência sobre a disciplina dos direitos humanos
por: Silva, Antonio Henrique Corrêa da
Publicado em: ([s.d)

Lágrimas escondidas
por: Cid, Maria Helena Cisne
Publicado em: ([s.d)

Los inicios de la lucha antiterrorista en Alemania: análisis de la legislación penal y procesal en las décadas de 1970-1980
por: Cano Paños, Miguel Ángel
Publicado em: (2011)

O Poder judiciário e as leis de anistia latino-americanas : as experiências da Argentina, Chile e Brasil
por: Blank, Dionis Mauri Penning
Publicado em: (2022)

A lei n. 13.491/17 e as alterações promovidas no âmbito do direito penal militar e processual penal militar
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : o caso Samarco
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Responsabilização penal da pessoa jurídica por crime ambiental : a necessária quebra de um paradigma
por: Friede, Roy Reis, et al.
Publicado em: ([s.d)

A responsabilidade internacional do Estado brasileiro no Sistema Interamericano de Direitos Humanos pela omissão em exercer a persecução penal em relação aos crimes da ditadura militar (1964 a 1985)
por: Santos, Roberto Lima
Publicado em: (2013)

O Tribunal Penal Internacional: integração ao Direito brasileiro e sua importância para a Justiça Penal Internacional
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2023)

Tributo a um verdadeiro herói
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Imunidade de jurisdição de estado estrangeiro versus crimes contra a humanidade : o julgamento do caso Alemanha v. Itália na Corte Internacional de Justiça (Haia, 2012) e as consequências da opinio iuris dali extraída
por: Silva, Caroline Medeiros e
Publicado em: ([s.d)

O Direito Penal Internacional e os crimes contra a humanidade cometidos pelo Estado ou por indivíduos com a conivência estatal
por: Barrientos-Parra, Jorge
Publicado em: (2023)

O Direito Penal do inimigo e os crimes políticos: um espelho da sociedade do risco global
por: Alencar, Claudio Demczuk de
Publicado em: (2023)

Imprescritibilidade e obrigação de investigação dos crimes contra a humanidade : a visão do sistema interamericano de direitos humanos
por: Pellizzari, Bruno Henrique Miniuchi, et al.
Publicado em: ([s.d)

O julgamento de Adolf Eichmann : a tentativa da defesa de justificar o injustificável
por: Barbosa, Luiz Henrique Lucas
Publicado em: ([s.d)

A tipificação do estupro como genocídio
por: Vito, Daniela de, et al.
Publicado em: (2010)

A natureza jurídica dos crimes de estupro e de atentado violento ao pudor na visão dos tribunais superiores
por: Tourinho, Lílian da Costa
Publicado em: (2009)

Beijar e matar, pena mínima de seis anos de reclusão : a teratológica legislação criminal de condutas indeterminadas
por: Nunes, André Luis Callegaro
Publicado em: (2008)

O novo paradigma da responsabilização penal da pessoa jurídica por crime ambiental
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Atentado violento ao pudor (artigo 214 do CP) e os crimes hediondos (lei 8.072/90, artigo 1º, VI)
por: Silveira, José Francisco Oliosi da
Publicado em: (2011)

Guerra assimétrica reversa : um estudo sobre a exteriorização fenomenológica da assimetria reversa nos conflitos contemporâneos
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Inovações trazidas pela Lei n. 12.015/2009 e a possibilidade de reconhecimento de crime único entre as condutas antes tipificadas como estupro e atentado violento ao pudor
por: Fernandes, Aragonê Nunes
Publicado em: (2012)

Del ecocidio y los procesos migratorios a la opacidad de la victimización ecológica
por: García Ruiz, Ascensión
Publicado em: (2019)

Do atendimento médico-hospitalar aos ex-combatentes: uma sucessão de equívocos = Hospital and medical assistance to veterans: a succession of errors
por: Friede, Reis
Publicado em: (2017)

Caso Ximenes Lopes vs Brasil: Corte Interamericana de Direitos Humanos: supervisão de sentença : sumário executivo
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2021)

Bibliografia selecionada XXIX : crimes de guerra.
por: Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em: (2024)

Federalização da competência para julgamento de crimes contra os direitos humanos
por: Schreiber, Simone, et al.
Publicado em: ([s.d)

Análise prática do Tribunal Penal Internacional (TPI) : origem histórica, competência, procedimento, natureza das decisões e os delitos internacionais
por: Santos, Celso Araújo
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais