Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • (A inexistência de) controle d...
  • Descrição

(A inexistência de) controle de constitucionalidade das leis penais em branco: causas e consequências

Na minha lista:
Autor principal: Rocha Júnior, Francisco de Assis do Rêgo Monteiro
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2015
Assuntos:
Brasil. [Constituição (1988)]
Controle da constitucionalidade, resultado
Controle da constitucionalidade
Legislação Penal, controle, aspectos jurídicos
Declaração de inconstitucionalidade, aspectos jurídicos
Constituição, Brasil, 1988
Recurso de inconstitucionalidade
Direito Penal, Legislação
Lei Penal
Decretação de inconstitucionalidade
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte
Descrição não disponível.

Documentos relacionados

  • Controle de constitucionalidade das leis
    por: Meira, José de Castro
    Publicado em: (2005)
  • Declaração parcial de inconstitucionalidade formal e seus limites: veto judicial?
    por: Bernardes, Juliano Taveira
    Publicado em: (2023)
  • Instrumentos processuais de controle da inconstitucionalidade por omissão
    por: Dias, Tirzah Míriam Costa
    Publicado em: (2016)
  • Quando o STF opta pela eficácia prospectiva das decisões de inconstitucionalidade? = When should Brazilian Supreme Court decide on the prospective effectiveness of the unconstitutionality rulings?
    por: Barbosa, Daniel Marchionatti
    Publicado em: (2017)
  • Controle de constitucionalidade das leis e decisões interpretativas
    por: Ribeiro, Julio de Melo
    Publicado em: (2023)
  • A declaração de inconstitucionalidade das leis e seus efeitos
    por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
    Publicado em: (2010)
  • A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos para os atos administrativos
    por: Vaz, Getulio
    Publicado em: (2023)
  • Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o sistema de precedentes vinculantes = Abstractivization of the diffuse control of constitutionality and the system of binding precedents
    por: Paula, Luísa Alvim Monteiro de
    Publicado em: (2020)
  • O habeas corpus como instrumento de controle de constitucionalidade das leis penais: vício ou virtude?
    por: Monteiro, Arthur Maximus
    Publicado em: (2022)
  • A participação do Senado no controle difuso de constitucionalidade
    por: Rodrigues, Nina Trícia Disconzi, et al.
    Publicado em: (2023)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...