Estatuto do desarmamento : breves considerações sobre sua eficácia na prevenção de crimes
por: Petrelluzzi, Marco Vinicio
Publicado em: (2011)
A mentira do desarmamento
Na minha lista:
| Autor principal: | Fortes, Rui |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC)
2015
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Estatuto do desarmamento : breves considerações sobre sua eficácia na prevenção de crimes
por: Petrelluzzi, Marco Vinicio
Publicado em: (2011) -
Apontamentos sobre o estatuto do desarmamento
por: Mantelli, Flávia Billi, et al.
Publicado em: (2011) -
Estatuto do desarmamento : Lei nº 10.826, de 2003, e legislação correlata
por: Brasil. [Estatuto do desarmamento (2003)]
Publicado em: (2009) -
O direito ao porte de armas dos agentes de trânsito do Distrito Federal em face do estatuto do desarmamento
por: Pinto, Fabiano Eugênio
Publicado em: (2008) -
O direito ao porte de armas dos agentes de trânsito do Distrito Federal em face do estatuto do desarmamento
por: Pinto, Fabiano Eugênio
Publicado em: (2008) -
A reincidência como qualificadora dos crimes de porte ilegal de arma de fogo e análogos na revogação da Lei das Armas de Fogo (Lei nº 9.437/97) e o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03): a questão da retroatividade da lei posterior mais benéfica
por: Jesus, Damásio E. de
Publicado em: (2009) -
O princípio da proporcionalidade e a proibição da liberdade provisória no Estatuto do Desarmamento
por: Anjos, Fernando Vernice
Publicado em: (2010) -
Estatuto do desarmamento : não incidência, por ora de seu art. 12 (posse irregular de arma de fogo de uso permitido)
por: Bastos, Marcelo Lessa
Publicado em: (2011) -
Estatuto do desarmamento : Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, quadro comparativo, pesquisa Ibope
por: Brasil.[Estatuto do desarmamento (2003)]
Publicado em: (2007) -
A medida provisória nº 229/04 e o estatuto do desarmamento : retomando a questão da eficácia de seus arts. 12 e 14 (posse regular de arma de fogo)
por: Bastos, Marcelo Lessa
Publicado em: (2010)