A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do Artigo 52, X, da Constituição Federal
por: Monteiro, Lálida de Figueiredo
Publicado em: (2019)
“Mutação à brasileira”: uma análise empírica do art. 52, X, da Constituição = “Brazilian mode mutation”: an empirical analysis Of the article 52, X, of the 1988 Constitution
Na minha lista:
Autor principal: | Santos, Carlos Victor Nascimento dos |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
2016
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do Artigo 52, X, da Constituição Federal
por: Monteiro, Lálida de Figueiredo
Publicado em: (2019) -
A Constituição de 1988, vinte anos depois: Suprema Corte e ativismo judicial "à brasileira" = The Brazilian 1988 Constitution twenty years on: Supreme Court and activism in a "brazilian mode"
por: Veríssimo, Marcos Paulo
Publicado em: (2016) -
Controle de constitucionalidade difuso e a mutação constitucional: uma análise do Art. 52, inciso x, da Constituição Federal de 1998 = Diffuse constitutionality control and constitutional change: an analysis of Art. 52, item x, of the 1988 Federal Constitution
por: Santana, Karla Thaís Nascimento
Publicado em: (2023) -
A tendência sincrética do controle de constitucionalidade no Brasil e o art. 52, X, da Constituição Federal: possibilidade de mutação constitucional?
por: Rodrigues, Antônio José Silva
Publicado em: (2015) -
Análise constitucional da delação premiada = The constitutional analysis of plea bargaining
por: Silveira, Eraldo Ribeiro Aragão
Publicado em: (2019) -
Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade incidental na perspectiva da teoria discursiva do direito e da democracia e reflexos sobre a norma do art. 52, X, Constituição federal.
por: Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias
Publicado em: (2018) -
Artigo 52, X da Constituição Federal: um reforço à interpretação tradicional
por: Santos, Antonio Henrique de Almeida
Publicado em: (2013) -
O art. 52, X, da Constituição Federal : eficácia e efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal na via do controle difuso e o papel do Senado Federal
por: Faustino, Antonio Carlos, et al.
Publicado em: (2012) -
Mutação constitucional: reflexões a partir da concepção hegeliana de constituição = Constitutional mutation: reflections from the design constitution Hegelian
por: Resende, Augusto César Leite de, et al.
Publicado em: (2019) -
Mutação constitucional: reflexões a partir da concepção hegeliana de constituição = Constitutional mutation: reflections from the design constitution Hegelian
por: Resende, Augusto César Leite de, et al.
Publicado em: (2019)