Jurisdição, Teoria da Decisão e ativismo judicial : a importância constitucional da Justiça Eleitoral no âmago democrático
por: Souza, Kennedy Fernandes de, et al.
Publicado em: (2024)
Ativismo judicial em matéria eleitoral : a interferência do judiciário no processo democrático de representatividade popular
As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declaratórias de constitucionalidade ou inconstitucionalidade de temas correlatos aos direitos políticos constituem verdadeiros atores do processo democrático de representatividade popular. Analisando-as, é possível...
| Principais autores: | Ludvigs, Vitória Dacorégio Miketen de Campos, Andrade, Luiz Gustavo de |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2022
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