Documentos relacionados

• A prescrição no julgamento das contas de gestores públicos e a inelegibilidade advinda das cortes de contas
  por: Alves, Laura Marques dos Santos Fernandes
  Publicado em: (2025)
• O § 2° do art. 489 do CPC/2015 e a ponderação nos casos de prestação de contas na Justiça Eleitoral
  por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
  Publicado em: (2023)
• O § 2° do art. 489 do CPC/2015 e a ponderação nos casos de prestação de contas na Justiça Eleitoral
  por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
  Publicado em: (2023)
• O papel dos tribunais de contas e o desenvolvimento nacional
  por: Mello, José Luiz de Anhaia
  Publicado em: (2024)
• Apresentação x aprovação de contas de campanha : o Tribunal Superior Eleitoral e uma análise principiológica da forma de obtenção da certidão de quitação eleitoral
  por: Barros, Tarcísio Augusto Sousa de
  Publicado em: (2021)
• A desaprovação das contas de campanha e a quitação eleitoral : a evolução do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral
  por: Resende, Maria Letícia Rodrigues Guimarães Araújo
  Publicado em: (2016)
• A desaprovação das contas de campanha e a quitação eleitoral : a evolução do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral
  por: Resende, Maria Letícia Rodrigues Guimarães Araújo
  Publicado em: (2016)
• Aspectos relevantes da inelegibilidade da alínea 'g' do art. 1º, I, da LC nº 64/90
  por: Peccinin, Luiz Eduardo
  Publicado em: (2021)
• A competência para julgamento das contas do Poder Executivo e a inelegibilidade decorrente de sua rejeição : posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal
  por: Nascimento, Leandro Maciel do
  Publicado em: (2021)
• O TSE e a polêmica da exigência da aprovação das contas de campanha eleitoral para concorrer no pleito de 2012
  por: Graeff, Caroline Bianca, et al.
  Publicado em: (2021)