Infidelidade partidária e perda de mandato
por: Yurtsever, Leyla Viga
Publicado em: (2019)
Expulsão do partido por ato de infidelidade e perda do mandato
Trata da fidelidade partidária e de suas modificações decorrentes das decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos termos do novo entendimento acerca da matéria, o artigo analisa se a expulsão de partido político por ato de infidelidade implicaria h...
| Autor principal: | Clève, Clèmerson Merlin |
|---|---|
| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2020
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|