Brevíssimas notas sobre o fato jurídico do registro de candidatura
por: Costa, Adriano Soares da
Publicado em: (2021)
Inelegibilidades e "desinelegibilidades" supervenientes
Busca identificar qual o momento oportuno e qual o procedimento adequado para verificação das causas de inelegibilidade, bem como o reconhecimento de quem são as autoridades competentes para a realização desta análise.
| Autor principal: | Gonçalves Junior, Carlos |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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| Assuntos: | |
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