O direito fundamental à resposta constitucionalmente adequada como condição de possibilidade no combate ao ativismo judicial
por: Reis, Julianna Moreira
Publicado em: (2021)
A legitimidade da jurisdição constitucional e o ativismo judicial como garantia à preservação do Estado democrático de direito
Analisa a jurisdição constitucional e a prática do ativismo judicial como formas legítimas de atuação do Poder Judiciário na defesa de garantias fundamentais e na manutenção do Estado democrático de direito. Examina a nova face da justiça e do direito diante do atual modelo de constituição da pós-mo...
| Principais autores: | Pinheiro, Ivanovick Feitosa Dias, Oliveira, Marcos Antonio Ramos de Sousa |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2021
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