Democracia, adiamento de eleição (com ou sem prorrogação de mandato) por motivo de pandemia e simples prorrogação de mandato

Defende a tese de que numa democracia, em caso de força maior, como uma epidemia que exija o isolamento social total, é razoável o adiamento de eleição, desde que esta exigência se revele presente na sua data prevista, se possível em tempo de dar posse aos eleitos; se impossível, pode haver prorroga...

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Autor principal: Souza, Wilson Alves de
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2021
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