Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2010
Assuntos:	Brasil. Constitução (1967) Professor, Aposentadoria Brasil. Emenda constitucional (1981)
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Emenda constitucional n.º 21, de 27 de outubro de 1981
Publicado em: (2010)

Emenda constitucional nº. 19, de 6 de agosto de 1981
Publicado em: (2010)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 66 de 13 de junho de 2010 [gravação de som]
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2007)

Previdência Social : emenda constitucional, aposentadoria e direito adquirido
por: Lima, Jesus Costa
Publicado em: (2011)

Emenda constitucional n. 20 de 20 de outubro de 1981
Publicado em: (2010)

Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 99/2017, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2018)

Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nºs 1/1992 a 131/2023, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/1994. 64. ed.
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2023)

Comparativo entre os substitutivos da Comissão Mista da Reforma Tributária (2021), da PEC nº 110/2019 (2022) e da PEC 45/2019 (2023)
por: Nunes, Fabiano da Silva, et al.
Publicado em: (2023)

Constituição da República Federativa do Brasil : Texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 73 de 07 de junho de 2013
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2007)

Quadro comparativo da Constituição Federal com a Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019
por: Araujo, José Evande Carvalho
Publicado em: (2020)

Quadro comparativo da Constituição Federal como o substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional nº 110, de 2019, do Senado Federal
por: Araujo, José Evande Carvalho
Publicado em: (2020)

Quadro comparativo da Constituição Federal com a Proposta de Emenda Constitucional nº 110, de 2019, do Senado Federal
por: Araujo, José Evande Carvalho
Publicado em: (2020)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 90/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008.
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2015)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 75/2013 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2015)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 84/2014 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2015)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 87/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2015)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 86/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2015)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 93/2016 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2016)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 95/2016 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2016)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 85/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2015)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 88/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2015)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais n. 1/92 a 92/2016 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2016)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 96/2017 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2017)

Anomia do processo constitucional objetivo
por: Herani, Renato Gugliano
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 128, de 23 de dezembro de 2022 [gravação de som]
por: Brasil. Constituição (1988)
Publicado em: (2007)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 99/2017
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2019)

A Constituição que não foi: história da Emenda Constitucional nº 1, de 1969
por: Brasil, Congresso Nacional, Senado Federal
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Emenda constitucional
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30 anos de Constituição, 30 anos de reforma constitucional = 30 years of Constitution, 30 years of constitutional change
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O direito de nacionalidade e a EC Nº 54 : a reparação de uma erro
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Aspectos históricos da evolução do controle de constitucionalidade exercido por um órgão integrante do Poder Judiciário
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Efeitos concretos da superveniência da Emenda Constitucional Nº 45/2004 no que tange ao artigo 114, inciso VI, da Constituição Federal, nas decisões emanadas pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça : a mudança da competência material, os casos específicos em que se manteve a competência anterior e as peculiaridades surgidas com a mutação constitucional
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Divórcio : emenda constitucional n. 9, de 28 de junho de 1977
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Regime previdenciário do servidor público : breves considerações acerca da Emenda constitucional nº 47/2005
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Emenda Constitucional nº. 18, de 30 de junho de 1981

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