Documentos relacionados

• A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente: a existência de um direito fundamental
  por: Gomes, Eduardo Biacchi, et al.
  Publicado em: (2023)
• Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
  por: Gomes, Eduardo Biacchi
  Publicado em: (2010)
• O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir do caso das papeleras
  por: Corrêa, Ceres Fernanda, et al.
  Publicado em: (2023)
• Deveres fundamentais implícitos na Política Nacional do Meio Ambiente: Lei n. 6.938/81 = Fundamental duties implicit in the National Environmental Policy: Law n.6.938/81
  por: Bousfield, Rodrigo, et al.
  Publicado em: (2022)
• A educação ambiental enquanto um direito humano e fundamental: uma análise da experiência constitucional brasileira
  por: Madeira, Júlio César, et al.
  Publicado em: (2013)
• A educação ambiental enquanto um direito humano e fundamental: uma análise da experiência constitucional brasileira
  por: Madeira, Júlio César, et al.
  Publicado em: (2013)
• O fortalecimento do tema meio ambiente no quadro dos direitos humanos = Strengthening the theme environment under human rights
  por: Marques, Rafael Bastos, et al.
  Publicado em: (2013)
• A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
  por: Gomes, Daniela Vasconcellos
  Publicado em: (2013)
• Tutela jurisdicional de urgência à luz dos princípios da prevenção e da precaução
  por: Bodnar, Zenildo
  Publicado em: (2015)
• A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais = Law n. 13.123/2015 and the setback in the traditional knowledge protection
  por: Moreira, Eliane Cristina Pinto, et al.
  Publicado em: (2018)