O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do código tributário nacional
por: Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
Publicado em: (2007)
Preço público e taxa : algumas considerações
ADV Advocacia dinâmica : boletim informativo semanal : paginação decrescente.
Na minha lista:
| Autor principal: | Caldas Neto, Cicero |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
2007
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do código tributário nacional
por: Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
Publicado em: (2007) -
O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional
por: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Publicado em: (2023) -
Juros : permissões e proibições à cobrança por instituições financeiras
por: Queiroz Neto, Luiz Vicente de Medeiros
Publicado em: (2009) -
Taxa de ocupação de terrenos de marinha: fato gerador, procedimento de cobrança e prescrição
por: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em: (2013) -
Aspectos constitucionais da hipótese tributária da taxa pela prestação de serviço público
por: França, Vladimir da Rocha
Publicado em: (2007) -
Aspectos gerais das espécies tributárias
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006) -
Taxas no sistema tributário brasileiro
por: Ichihara, Yoshiaki
Publicado em: (2009) -
A tarifa do lixo e o TJ do Ceará
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005) -
Cobrança de taxa para custeio da TV educativa
por: Dallari, Adilson Abreu
Publicado em: (2007) -
Inclusão das taxas cartorárias nos financiamentos imobiliários para o segmento de baixa renda : viabilidade e utilidade
por: Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves
Publicado em: (2010)