Isenções tributárias em face do princípio de isonomia

Bibliografia.

Autor principal:	Weichert, Marlon Alberto
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	2007
Assuntos:	Isonomia constitucional, Brasil Sistema tributário, Brasil Isenção tributária, Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A atuação do STJ em face do princípio da capacidade contributiva
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2010)

Segurança jurídica em matéria tributária e desenvolvimento socioeconômico
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2022)

Uma reflexão sobre o exercício da competência para instituir a contribuição de melhoria
por: Lôbo, Marcelo Jatobá
Publicado em: (2009)

A lei complementar como instrumento de segurança jurídica em matéria tributária
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de, et al.
Publicado em: (2023)

A lei complementar como instrumento de segurança jurídica em matéria tributária
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de, et al.
Publicado em: (2023)

Isenções tributárias em face do princípio de isonomia
por: Weichert, Marlon Alberto
Publicado em: (2007)

Isenções tributárias em face do princípio da isonomia
por: Weichert, Marlon Alberto
Publicado em: (2023)

Isonomia tributária e capacidade contributiva no Estado contemporâneo
por: Sicca, Gerson dos Santos
Publicado em: (2023)

Isonomia tributária e capacidade contributiva no Estado contemporâneo
por: Sicca, Gerson dos Santos
Publicado em: (2023)

Princípio da isonomia e a Administração Pública em juízo: a realidade brasileira. Aspectos jurídicos
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicado em: (2023)

Multas tributárias, proporcionalidade e confisco
por: Machado Segundo, Hugo de Brito
Publicado em: (2022)

O mínimo existencial e as desonerações tributárias
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

A importância da isenção de tributos para portadores com câncer = The importance of tax exemption for cancer carriers
por: Souza, Priscilla Gomes
Publicado em: (2018)

Gestão de pessoas em face do direito = Management of people in the face of law
por: Souza, Osmar Lopes do Amaral
Publicado em: (2017)

Da constitucionalidade do Art. 6º, inciso XIV, da Lei n. 7.713/1998: tratamento diferenciado que não ofende o princípio da igualdade = About the constitutionality of Article 6, item XIV, of Law 7713/1998: differential treatment that does not offend the principle of equality
por: Pontalti, Mateus Benato
Publicado em: (2022)

Três questões de direito tributário: I) Imposto de Renda da Pessoa Jurídica: a importância da Lei n. 7.450/85; II) presunções no direito tributário; III) a isonomia no direito tributário
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2013)

Educação e imunidades tributárias
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

A (des)utopia da liberdade e igualdade: possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
por: Nascimento, Valéria Ribas do, et al.
Publicado em: (2023)

A (des)utopia da liberdade e igualdade: possibilidades de sentido para construção de jurisdições constitucionais democráticas
por: Nascimento, Valéria Ribas do, et al.
Publicado em: (2023)

Considerações sobre o tratamento tributário equalitário
por: Martins, Tiago do Carmo
Publicado em: (2015)

Cotas para negros na universidade: uma análise da constitucionalidade em confronto com o princípio da igualdade recepcionado pela Constituição Federal de 1988
por: Santos, Antonio Carlos Costa
Publicado em: (2023)

Considerações acerca do princípio constitucional da isonomia e sua incidência no Direito Previdenciário
por: Oliveira, Helder Teixeira de
Publicado em: (2013)

Considerações acerca do princípio constitucional da isonomia e sua incidência no Direito Previdenciário
por: Oliveira, Helder Teixeira de
Publicado em: (2013)

O princípio da anterioridade e a revogação da isenção
por: Montenegro, Maria Lúcia
Publicado em: (2013)

Os privilégios fiscais : isenções e incentivos fiscais
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: (2009)

Isonomia de vencimentos entre as carreiras jurídicas
por: Sabella, Walter Paulo, et al.
Publicado em: (2009)

Sistema de Registro de Preços e a figura do carona
por: Ferreira, Clovis Martins
Publicado em: (2012)

Considerações críticas em torno de três princípios fundamentais do direito penal
por: Sotto Maior Neto, Olympio de Sá
Publicado em: (2009)

Princípio constitucional da igualdade tributária na incidência do IPI: crítica doutrinária ao julgamento dos embargos infringentes n° 5002923- 29.2010.404.7205 pelo TRF4
por: Cignachi, Gustavo Chies
Publicado em: (2014)

Princípio constitucional da igualdade tributária na incidência do IPI: crítica doutrinária ao julgamento dos embargos infringentes n° 5002923- 29.2010.404.7205 pelo TRF4
por: Cignachi, Gustavo Chies
Publicado em: (2014)

A responsabilidade civil do Estado pela prática de ato ilícito
por: Lenz, Luís Alberto Thompson Flores
Publicado em: (2009)

O artigo 191 do CPC e a revelia parcial dos litisconsortes
por: Trombim, André Luiz da Silva
Publicado em: (2013)

Análise crítica da atuação do Poder Judiciário em relação aos benefícios da seguridade social
por: Lopes, Carlos Côrtes Vieira
Publicado em: (2013)

Súmula vinculante : figura do common law ?
por: Wambier, Teresa Arruda Alvim
Publicado em: (2011)

Aspectos relevantes da fazenda pública em juízo
por: Gusmão Júnior, Maurício Santos
Publicado em: (2009)

Aspectos relevantes da fazenda pública em juízo
por: Gusmão Júnior, Maurício Santos
Publicado em: (2009)

“Todos são iguais perante a lei”: reflexões sobre as políticas de igualdade racial à luz do artigo 5° da Constituição Federal
por: Molina, Sandra Cordeiro
Publicado em: (2014)

Vícios comuns de inconstitucionalidade da contribuição para o custeio da iluminação pública instituída por diversos municípios mineiros
por: Battaglia, Anna Flavia Lehman
Publicado em: (2010)

Retribuição dos servidores : análise dos incisos X a XV do art. 37 CF, com as modificações introduzidas pela Emenda constitucional da reforma administrativa
por: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Publicado em: (2009)

Reflexos da Lei n. 11.770/08 sobre o salário-maternidade das seguradas do Regime Geral da Previdência Social- RGPS à luz do postulado fundamental da isonomia
por: Kern, Ricardo Alessandro
Publicado em: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais