Constituição do estado do Amapá

Texto promulgado em 20 de dezembro de 1991, atualizado até a Emenda Constitucional nº 64, de 31 de março de 2022.

Autor principal:	Amapá. [Constituição Estadual (1991)]
Tipo de documento:	Texto
Publicado em:	2007
Assuntos:	Constituição estadual, Amapá
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Constituição do estado do Maranhão
por: Maranhão. [Constituição Estadual (1989)]
Publicado em: (2007)

Constituição do estado do Pará
por: Pará. [Constituição Estadual (1989)]
Publicado em: (2012)

Constituição do estado do Piauí
por: Piauí. [Constituição Estadual (1989)]
Publicado em: (2007)

Constituição do estado da Paraíba
por: Paraíba. [Constituição Estadual (1989)]
Publicado em: (2007)

Constituição do estado de Pernambuco
por: Pernambuco. [Constituição Estadual (1989)]
Publicado em: (2007)

Constituição do estado de Sergipe
por: Sergipe. [Constituição Estadual (1989)]
Publicado em: (2007)

Constituição do estado de Alagoas
por: Alagoas. [Constituição Estadual (1989)]
Publicado em: (2007)

Constituição do estado de Mato Grosso
por: Mato Grosso. [Constituição Estadual (1989)]
Publicado em: (2007)

Constituição do estado de Minas Gerais
por: Minas Gerais. [Constituição Estadual (1989)]
Publicado em: (2007)

Constituição do estado de São Paulo
por: São Paulo. [Constituição Estadual (1989)]
Publicado em: (2007)

Constituição do estado de Santa Catarina
por: Santa Catarina. [Constituição Estadual (1989)]
Publicado em: (2007)

Constituição do estado do Rio de Janeiro
por: Rio de Janeiro. [Constituição Estadual (1989)]
Publicado em: (2007)

Constituição do estado do Rio Grande do Sul
por: Rio Grande do Sul. [Constituição Estadual(1989)]
Publicado em: (2007)

Constituição do estado de Mato Grosso do Sul
por: Mato Grosso do Sul. [Constituição Estadual (1989)]
Publicado em: (2007)

A Constituição do Brasil
por: Gonçalves, Augusto Cesar Lopes.
Publicado em: (2018)

A Constituição de 1891 e a Constituinte de 1901.
por: Coelho, Henrique
Publicado em: (2017)

Considerações politicas sobre a Constituição do Imperio do Brazil.
por: França e Leite, Nicolao Rodrigues dos Santos
Publicado em: (2017)

Código do Processo do Estado da Bahia.
por: Espinola, Eduardo
Publicado em: (2018)

A Constituição da Republica do Brazil : ideas geraes (sic)
por: Andrade Pinto, João Jose de
Publicado em: (2017)

Constituição politica do Imperio do Brasil: confrontada com outras constituições e annotada (sic).
por: Portella, Joaquim Pires Machado
Publicado em: (2017)

Constituição dos Estados Unidos do Brasil, decretada em 10 de novembro de 1937: regime político da terceira republica, sinopse estrutural e funcional do estado brasileiro.
Publicado em: (2018)

Crítica do projeto constitucional.
por: Kelly, Prado.
Publicado em: (2017)

Exposição justificativa do procedimento do deputado Jose Cezario de Miranda Ribeiro sobre a questão das reformas da Constituição do Imperio na assemblea geral legislativa, feita por elle a nação brasileira.
por: Miranda Ribeiro, Jose Cesario de
Publicado em: (2017)

O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e as suas possíveis consequências na ordem jurídica brasileira
por: Gonçalves, Cristiane Lopes
Publicado em: (2018)

Projecto de Constituição para o Imperio do Brasil / organisado no Conselho de Estado sobre as bases appresentadas por sua Magestade Imperial o Senhor D. Pedro I. --
por: Brasil. Conselho de Estado.
Publicado em: (2018)

Mitos e lendas do Amapá
por: Dias, Joseli Pereira, 1996-
Publicado em: (2020)

A Constituição federal interpretada pelo supremo tribunal federal 1891-1924 : acompanhada de uma longa nota sobre a revisão constitucional e de uma tradução para o portugues das constituições americana e argentina.
por: Azevedo, Jose Affonso Mendonça de.
Publicado em: (2017)

Do Dominio da união e dos estados segundo a constituição federal.
por: Octavio, Rodrigo
Publicado em: (2017)

Justiça itinerante e gestão judiciária: a experiência do Tribunal de Justiça do Amapá à luz da Recomendação n. 37/2019, do Conselho Nacional de Justiça
por: Silva, Rosa Maria Dias de Almeida Tavares, et al.
Publicado em: (2021)

Justiça itinerante e gestão judiciária: a experiência do Tribunal de Justiça do Amapá à luz da Recomendação n. 37/2019, do Conselho Nacional de Justiça
por: Silva, Rosa Maria Dias de Almeida Tavares, et al.
Publicado em: (2021)

O perfil do eleitor amapaense
por: Guedes, Fátima Lucia Carrera
Publicado em: (2019)

O Poder Judiciário nas constituições do Brasil: uma retrospectiva histórica de seu status institucional
por: Friede, Reis
Publicado em: (2020)

Theses e Dissertação Para o Segundo Concurso de 1859 Prazo 20 de maio a 20 de Junho: direito constitucional : a inviolabilidade do segredo das cartas, consagradas no paragrafo 27 do art. 179 e absoluta ou sujeita a alguma restricção?
por: Guimarães, Aprigio Justiniano da Silva, 1832-1880
Publicado em: (2023)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 102/2019
por: Brasil. Constituição (1988)
Publicado em: (2019)

Estudos constitucionaes contendo a constituição publicada pelo governo provissorio, com todas as alterações por elle feitas, confrontada com o projecto da comissão especial e com todos os mais projectos de constituição federal, publicados, ate hoje no paiz, inclusive um do autor do livro, e finalmente, como introducção, um estudo sobre as bases da constituição, em parte ja publicada nas colunas editoriaes da gazeta de noticias (sic) Pelo Juiz de Direito João Coelho Gomes Ribeiro.
por: Ribeiro, João Coelho Gomes.
Publicado em: (2017)

Do poder judiciário: direito constitucional brasileiro.
por: Lessa, Pedro
Publicado em: (2017)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 77
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2014)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 83
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2014)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 91
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2016)

Evolução da legislação eleitoral produzida entre 1824 e 1926 : do Império à Primeira República
por: Brandão, Bruna Oliveira
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais